Descrição da comissão: A Comissão Especial de Leilões da OAB-SP promove o estudo e o aprimoramento dos leilões judiciais e extrajudiciais, reconhecendo sua importância jurídica, econômica e social. Atua de forma multidisciplinar, organizando debates, eventos e grupos de estudo sobre leilões de imóveis, veículos e outros bens. Mantém diálogo com o Judiciário, órgãos públicos, instituições privadas e leiloeiros, buscando transparência e segurança jurídica. Valoriza a atuação do advogado no setor, destacando seu papel essencial na orientação e prevenção de riscos nas operações.
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Composição da comissão / 2025 - 2027
Presidente
Daniel Mascarin
Advogado e mestre em Direito, diretor jurídico e de relações institucionais da Leilão Imóvel (AUKET). Entre 2013 e 2019, foi gerente jurídico de um grande leiloeiro em São Paulo, contribuindo para a estruturação de leilões extrajudiciais e judiciais. De 2019 a 2021, exerceu o cargo de diretor administrativo-financeiro da RTVE do Paraná. Prestou consultoria a diversos leiloeiros e arrematantes ao longo de sua carreira. É autor de artigos e capítulos de livros na área jurídica.
Vice-Presidente
Danilo Santos Moreira
Advogado, formado pela Universidade Paulista em 2004, Pós Graduado em Direito do Trabalho, Curso de extensão em Direito Notarial e Registral, atual Presidente da Subseção de Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, triênio 25/27. Atuante em leilões há mais de 20 anos.