Comissão do Meio Ambiente da OAB SP apresenta análise técnica sobre o PL 2159/21
Projeto trata da criação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil
Formulário para solicitações
Tem como missão maior defender o artigo 225 da Constituição, ele dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Para isso, propõe a implementação de políticas, planos, projetos e leis que se mostrem aptos à eficácia da proteção do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Os trabalhos e estudos do grupo estão aliados aos ODS-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
Composição da comissão / 2025 - 2027
Presidente
Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Advogado formado pela PUC-SP (1983). Professor Universitário da Cadeira de Direito Empresarial. Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Vice-Presidente
Gabriela Braz Aidar
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
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