Tem como missão maior defender o artigo 225 da Constituição, ele dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Para isso, propõe a implementação de políticas, planos, projetos e leis que se mostrem aptos à eficácia da proteção do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Os trabalhos e estudos do grupo estão aliados aos ODS-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
Evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho
Cidades mais verdes, transição energética e o alerta ao consumismo estiveram entre os temas
Lançamento será durante 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais
Presidente
Advogada, professora, Membro da plataforma anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP 2022/2024.
Vice-Presidente
Telefone: (11) 3291-4866
E-mail: sc.expedientes@oabsp.org.br