Comunicados
- 13/06/2022 - COMUNICADO CAJ. 014/22 - Novo Comunicado - Encaminhamento de Tutorial de Preenchimento das Certidões de Honorários
- 12/05/2022 - COMUNICADO CAJ. 012/22 - Vídeo Informativo sobre o Protocolo de Certidão de Honorários na área restrita no site da OAB/SP
- 12/05/2022 - COMUNICADO CONJUNTO DPESP/OABSP - Cadastramento dos Dados no E-Social
- 06/05/2022 - COMUNICADO CAJ. 011/22 - Procedimentos Fiscalizatórios
- 06/05/2022 - COMUNICADO CAJ. 009/22 - Calendário - Datas de Protocolos das Certidões de Honorários do Convênio DPE/OAB
- 26/04/2022 - COMUNICADO CAJ. 007/22 - Nomeações do JEC/JEFAZ
- 26/10/2021 - Comunicado CAJ. Nº 007/21
- 31/12/2020 - COMUNICADO CAJ. 006/22 - Tutoriais - Audiências de Custódias - Prisão Civil, Prisão Flagrante e Preventiva Mesmo Foro, Execução Criminal, Prisão Definitiva e Cautelares de outro Foro e VEC
- 05/11/2018 - Comunicado do Protocolo de Certidões - Dezembro
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Lista de inscrições deferidas e homologadas - Convênio DPE-OAB/SP
- 04/08/2017 - Controle- Certidão Devolvida
- 04/08/2017 - COMUNICADO Nº 005/17
- 26/04/2017 - Termo de Cooperação DP/OAB/TJ
- 22/03/2017 - COMUNICADO- REF. SOCIEDADE UNIPESSOAL
- 26/04/2016 - O Convênio pelo novo Código de Processo Civil e outros avanços
- 03/04/2012 - PL 65-11
- 03/04/2012 - Ofício - Corregedoria Geral
- 03/04/2012 - Nota Pública Prorrogação no Convênio - Site OAB-SP
- 03/04/2012 - Carta Aberta aos Deputados
- 03/04/2012 - 2550-11 Subseção
- 20/04/2011 - Recurso Especial nº 1.201.048
