CARTA DE ATIBAIA DE 2011 - RESULTADOS OBTIDOS COM A INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES

Transcorrido um ano, apresentamos neste XXXIV Colégio de Presidentes de Subseções, a realizar-se nos dias 27 a 30 de outubro, em Atibaia, os resultados obtidos com a implantação das propostas então apresentadas.

Destacamos

a) CADASTRO UNIFICADO – Já está implantado, permitindo que as informações e avisos das Comissões possam ser enviados a todos os membros de todas as Comissões, bastando que a solicitação seja encaminha à Secretaria das Comissões, e aprovada pela Diretoria;

b) MEMBRO CORRESPONDENTE – Criada essa categoria de integrante de Comissões que, por ter seu domicílio distante da Comissão Central, poderá participar e receber material, sem a obrigação da presença física;

c) INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES DA SECCIONAL E DAS COMISSÕES ANÁLOGAS NAS SUBSEÇÕES – Foi realizado um levantamento completo das Comissões criadas nas Subseções, onde o seu Presidente foi incluído na composição da Comissão Central, possibilitando a sua participação e conhecimento das atividades realizadas, compartilhando experiências e conhecimentos;

d) PLANO DE AÇÃO ANUAL – Nem todas as Comissões apresentaram seu plano, mas a diretriz foi devidamente absorvida e aos poucos esta sendo alcançada;

e) CARTILHAS – A recomendação de elaboração de uma Cartilha da área jurídica objeto da Comissão, está sendo atendida por diversas Comissões, e neste Colégio estão sendo divulgadas e distribuídas cartilhas dos mais diversos assuntos. Além das formas tradicionais de publicação e divulgação dessas cartilhas, estamos inaugurando a CARTILHA VIRTUAL, um projeto desenvolvido pela LEX EDITORA, e que está sendo exposto em primeira mão neste encontro.
Atualmente temos as cartilhas em papel, em forma de brochuras, distribuídas em todos os eventos culturais, e as cartilhas reproduzidas no site da OAB SP, nas páginas das Comissões, para conhecimento e consulta de todos os advogados;

f) OS ADVOGADOS E A ADVOCACIA COMO FOCO PRINCIPAL DAS COMISSÕES – As comissões foram conscientizadas que devem voltar suas atividades prioritariamente aos advogados, atendendo suas necessidades profissionais e possibilitando a ampliação do mercado de trabalho da Advocacia, criando novas oportunidades;

g) ATIVIDADES CONJUNTAS COM OUTRAS ENTIDADES – As Comissões da OAB SP, ou os Institutos e Associações que tratem do mesmo assunto, devem procurar somar suas atividades, aproveitando as experiências e conhecimentos acumulados. Esta diretriz está sendo adotada em várias Comissões;

h) SECRETARIA DAS COMISSÕES – Anteriormente conhecido como POOL, o departamento foi reformulado, reforçando sua principal incumbência de secretariar todas as Comissões, e colocando-se à disposição das Subseções para alcançar o objetivo da INTEGRAÇÃO.

A Secretaria das Comissões cuida dos atos administrativos pertinentes ao bom andamento das Comissões, ajudando a organizar e dirigir os trabalhos propostos por seus Presidentes, bem como recepcionando a demanda oriunda dos Órgãos Públicos, Privados e da Sociedade relativos às áreas jurídicas abrangidas pelas Comissões, mantendo e disponibilizando arquivos sobre esses assuntos.

Informamos que a página das Comissões, no sitio da OAB SP, foi totalmente reformulada, visando atingir as metas propostas.

A Secretaria das Comissões coloca-se à disposições dos Presidentes das Subseções e dos Presidentes das Comissões para auxiliar no que for preciso, através do seu Gerente Marcos Paulo Rosário e equipe, podendo ser contatados pelos telefones (11) 3244-2013/2014/2015 ou através dos e-mails secretaria.comissoes@oabsp.org.br; mrosario@oabsp.org.br. 

Para terminar esta PRESTAÇÃO DE CONTAS, divulgamos, a seguir, a PORTARIA GSGA 05/2011, que dispõe sobre o funcionamento das Comissões Especiais da OAB SP, regulamentando sua composição e atividades, atualizando e consolidando as normas vigentes, juntamente com as demais normas aplicáveis as Comissões.

Agradecemos a colaboração de todos.

Clemencia Beatriz Wolthers
Diretora Secretária Adjunta
Outubro de 2011