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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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DIREITO TRIBUTáRIO

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Artigos da comissão

26/05/2020 - O fim do voto de qualidade é a solução adequada?
   
26/05/2020 - Norma contábil internacional "IFRS 16":tratamento tributário e controles fiscais
   
26/05/2020 - Direito Tributário - Negociação entre o município de São Paulo e contribuintes - norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação.
   
26/05/2020 - Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia - É hora do legislativo estender a mão aos contribuintes
   
26/05/2020 - Na briga sobre ICMS de combustível, perdem a técnica e a razão
   
26/05/2020 - Gasto Público em tempos de pandemia
   
26/05/2020 - Atração de investimentos e desenvolvimentos tecnológicos
   
26/05/2020 - Apropriação indébita do ICMS e STF no STJ: erro contumaz
   
26/05/2020 - A retomada da tributação de dividendos
   
26/05/2020 - A quem cabe propor a reforma tributária?
   
26/05/2020 - Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?
   
26/05/2020 - Variação cambial nos empréstimos intra-grupo e sua dedutibilidade
   
26/05/2020 - tributo sobre o pecado ou política tributária de saúde pública?
   
26/05/2020 - Tributação de controladas no exterior e a alienação de participação societária.
   
26/05/2020 - São Paulo cria alternativa para solução de controvérsias tributárias
   
26/05/2020 - Tributação e Energia - Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica
   
26/05/2020 - Tributação e Energia - Reforma Tributário e o setor elétrico - reflexos recorrentes dos custos de conformidade e compliance fiscal
   
26/05/2020 - Qual o problema do imposto sobre a renda das pessoas físicas?
   
26/05/2020 - Processos administrativos estaduais e ofensas constitucionais
   
26/05/2020 - Política tributária para a pandemia - Medidas tributárias são relevantes, mas precisamos prover meios de sustento digno à população.
   
26/05/2020 - O sistema tributário pode ser inconstitucional por ser regressivo?
   
26/05/2020 - Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto.
   
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