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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Ferramentas Pessoais
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DIREITO CONSTITUCIONAL

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Praça da Sé, 385 - 5º andar
Fone: (11) 3291-8212
Para solicitar sua participação nas Comissões acesse: https://forms.gle/Wj1qMVcptVCHMg2N8

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

 


Objetivos: (I) - Realizar e estimular estudos e eventos jurídicos relacionados à temática constitucional; (II) - Assessorar a presidência da seccional quando solicitada por ela em razão de pronunciamentos ou moções que tenham impacto ou reflexo no campo do Direito Constitucional; (III) - Organizar e estabelecer comunicação com a comunidade acadêmica e com os órgãos e entidades da Administração Pública, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas; (IV) - Representar ao Conselho Seccional sobre a oportunidade e conveniência de alteração de atos normativos e leis inconstitucionais, oferecendo propostas e pareceres; (V) - Propor aos órgãos estatais a alteração de normas ou atos normativos; (VI) - Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho Seccional ou pela Diretoria da OAB-SP, sobre a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos; (VII) - Sugerir ao presidente do Conselho Seccional a propositura de ações judiciais que envolvam temas constitucionais relevantes.



Presidente
Fábio Paulo Reis de Santana

Vice-Presidente de Eventos Científicos
Silvio Gabriel Serrano Nunes

Vice-Presidente de Produções Bibliográficas
Licínia Rossi Correia Dias

Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos
Nikolay Henrique Bispo

Secretária-Geral
Thais Cristina Alves da Costa

Núcleo de Intergração com as Subseções
Coordenadora
Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca

Membros Efetivos
Ana Cláudia Consani de Moraes
Anderson Medeiros Bonfim
Arthur Viana da Silva
Augusto César Monteiro Filho
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa
Clarissa Marcondes Macea
Claudio Mendonça Braga
Eurico Souza Leite Filho
Fábio Franco Pereira
Felipe Gonçalves Fernandes
Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli
Gabriel Pinho Brochado
Guilherme Amorim Campos da Silva
Henrique Amancio Costa
Isabella Cimino Scaff
João Eduardo Lopes Queiroz
Josafa Marques da Silva Ramos
José Victor Pallis da Silva
Julio de Souza Comparini
Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca
Luiz Paulo dos Santos Diniz
Marcello Antonio Fiore
Márcia Walquiria Batista dos Santos
Marcos Vinícius Sales dos Santos
Patricia Sales
Priscila Lima Aguiar Fernandes 
Raphael Molina
Reinaldo Roberto Ghesso
Ricardo Teixeira da Silva
Silvio Felipe Guidi
Simone Henrique

Membros Efetivos Regionais
Andressa Ferreira de Campos Moleiro
Carmela Dell'Isola
Diogenes Nielsen Júnior
Fabio Aparecido Rapp Porto
Fernanda Gomes de Oliveira
Flávia Giorgini Fusco Cammarosano
Jair José Mariano Filho
José Luiz Souza de Moraes
Marco Antonio Hatem Beneton
Thaís Proença Cremasco
Tiago Vinicius André dos Santos
Warley Freitas de Lima

Membro Consultor
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Flávia Cristina Piovesan
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Membro Correspondente
Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho

 

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