Objetivos: Prezar pela ordem constitucional e aplicá-la de acordo com a legislação infraconstitucional, lutando para que os dispositivos legais sejam aplicados e aperfeiçoados, envidando esforços para que a legislação federal, estadual e municipal relativas à proteção e defesa de todo e qualquer animal não humano no estado de São Paulo seja respeitada e implementada no território do estado de São Paulo. Colaborar com a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como com todas as Subseções do estado de São Paulo, por meio das seguintes atividades: a) elaborar trabalhos escritos e pareceres; b) promover pesquisas e eventos que estimulem o estudo a discussão e a defesa dos temas afetos à sua área de atuação; c) cooperar e promover intercâmbio com organizações de objetivos iguais ou semelhantes, mediante prévia autorização da Diretoria; d) criar e manter atualizada a página de sua Comissão no site da OAB, disponibilizando os trabalhos na Biblioteca, para consulta e pesquisa dos advogados. Atuar de modo preventivo, por meio da realização de estudos e esclarecimento à população acerca da prática dos crimes de maus-tratos, sem opinar, discutir ou dirimir casos pontuais. 

Presidente
Maíra Pereira Vélez 

Membro Efetivo 
Leticia Yumi Marques 

Membros Efetivos Regionais
Bruna da Conceição Ribeiro
Davis Glaucio Quinelato
Delise da Silva
Marlene Gonçalves Figueiredo Nacle

Estagiário
Michael Bruno Palermo