Os membros da Comissão atuam em 10 Núcleos de Trabalho temáticos, que visam aprofundar o conhecimento e elaborar proposta e soluções que busquem assegurar e promover os Direitos Humanos no Estado de São Paulo.
A Comissão de Direitos Humanos atua em sinergia com as demais Comissões da OAB SP, com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências, ao mesmo tempo em que ajuda a consolidar a unidade nas diferentes ações da entidade.
A Comissão de Direitos Humanos pode ser integrada por membros, consultores e colaboradores. Por definição estatutária, é a única comissão obrigatoriamente presidida pelo Presidente do Conselho da OAB SP, a quem cabe indicar o Vice-Presidente que, em parceria com o Secretário Geral, compartilham a gestão dessa instância.
Competência da Comissão de Direitos Humanos
(Art. 103 do Regimento Interno da OAB SP)
a) assessorar o Presidente do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana;
b) sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, proceder entendimentos com as autoridades públicas constituídas, bem como quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado, ou à integridade do direito ameaçado;
c) instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, dar pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o escopo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos;
d) inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos;
e) cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos humanos;
f) criar e manter atualizado em centro de documentação onde sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas;
g) estimular a promoção dos Direitos Humanos nas Subseções do Estado.
Presidente
Caio Augusto Silva Dos Santos
Vice-Presidente
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Secretário
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira
Secretária-Executiva
Carmen Regina Knapp Cerdeira
Membros Efetivos
Damazio Gomes da Silva
Membros Efetivos Regionais
Sandra Fonseca Miranda
Membros Consultores
Kenarik Boujikian
Pedro Pulzatto Peruzzo
