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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Ferramentas Pessoais
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MíDIA, ENTRETENIMENTO E CULTURA

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Praça da Sé, 385 - 5º andar
Fone: (11) 3291-8212
Para solicitar sua participação nas Comissões acesse: https://forms.gle/Wj1qMVcptVCHMg2N8 

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

 


 Objetivos: I. Fomentar discussões jurídicas no âmbito de atuação das áreas de direito autoral, direito do entretenimento (que envolvem, dentre outras, as áreas de direito cultural, desportivo, constitucional, tributário, administrativo, penal, consumidor, direito digital e de propriedade intelectual); II. Atuar na análise e estudo de projetos de leis que tratem das áreas circunscritas às áreas de atuação da Comissão, proferindo pareceres, e subsidiando eventuais manifestações do presidente da OAB/SP em relação a tais projetos; III. Assessorar o presidente da OAB/SP na adoção de providências, recomendações e iniciativas institucionais em defesa do direito dos direitos de propriedade intelectual e do direito constitucional à cultura, frente aos poderes constituídos e entidades públicas e privadas; IV. Estimular parcerias com outras entidades congêneres e com órgãos da Administração Pública cuja atuação seja afeta às áreas de atuação da Comissão em qualquer nível federativo; V. Estimular o desenvolvimento de ações voltadas aos advogados, a fim de suprir suas necessidades com relação à qualificação e aprimoramento profissional nas áreas de atuação da Comissão; VI. Realizar e promover cursos, seminários e palestras com temas ligados aos objetivos da Comissão, buscando conectar tais discussões com as diversas formas de produção e difusão da cultura, e desenvolvimento dos setores de mídia e entretenimento, em todas as suas modalidades; VII. Incentivar a pesquisa jurídica e o desenvolvimento científico nas áreas do direito relacionadas à sua atuação, em especial no tocante às novas tecnologias de transmissão de conteúdo; VIII. Elaborar Cartilha referente aos segmentos do Direito Autoral e do Entretenimento, com o objetivo de transmitir ensinamentos e diretrizes básicas da área, de forma prática e objetiva, servindo como orientação aos advogados iniciantes que pretendam atuar profissionalmente nessa especialidade. 



Presidente
José Mauricio Cezar Fittipaldi

Vice-Presidente
Anna Paula Montini

Secretário-Geral
Victor Marconi

Membro Efetivo 

Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira
Ana Carolina Cabana Zoricic
Ana Paula Borges Martins
Ana Paula Martins Bialer
Andrea Cervi Francez
Bárbara Lícia Olinda de Freitas
Bruno de Almeida Moreira
Carolina Chammas Narchi
Dominique Marie Lebl do Amaral
Evaristo Martins de Azevedo
Georgeane Andrea Oliveira Fukumura
Gilberto Paiva de Carvalho Toscano de Britto
Gilberto Falcão de Andrade
Guilherme Rodrigues Anders
João Paulo Morello
Karina Oliveira de Miranda
Karoline Silva Hoffmann
Kauê Almeida Curti
Krishna Brunoni de Souza
Lara Siqueira de Andrade
Luiz Guilherme Veiga Valente
Isabella Casagrande de Miranda Caribé
Mara Lucia Araujo Natacci
Marina de Lima Draib
Nancy Sampedro
Pamela Marsura Verreschi de Oliveira
Roberto Correa de Mello
Tania Karina Liberman
Thais Colli de Souza Mascarenhas

 

Membro Efetivo Regional

Carolina Christofoletti
Edinomar Luis Galter
Lucia de Souza Queiroz Tonete Paolini

Membros Correspondentes
Ana Paula Putini Halla Bastos
Sylvia Bezerra Gomes da Silveira
 


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