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ATA DA 4º REUNIÃO - 22/08/2011

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4ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE

DIREITO URBANÍSTICO DA OAB/SP

 

Aos 22 de agosto de 2011, às 19h00, na sede localizada na cidade de São Paulo, na Rua Anchieta nº 35, 9º andar, sala 7.

“(1). O Membro Efetivo Demóstenes Lopes Cordeiro, propôs a criação do "Dia do Imóvel" (nome provisório), onde a Ordem dos Advogados do Brasil em conjunto com outras entidades do mercado imobiliário, promoveriam o encontro para que debater questões polêmicas e também, realizar "mutirões" de regularização. Entidades citadas: DRISP, OAB, CRECI, CAIXAS, SECOVI, SINDUSCON, COHAB, Defensoria Pública, Universidades, etc.

O Dr. Demóstenes preparará a apresentação do "Projeto Preliminar" para circular entre os membros da Comissão para, posteriormente, apresentarmos ao Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso e se aprovada a proposta, para as demais entidades.

(2). Orientação sobre pavimentação: solicitar encaminhamento dos documentos enviados ao Ministério Público, para posteriormente, avaliarmos o envio de ofício ao Ministério Público, para saber das providências tomadas por aquele órgão.

(3). Questão apresentada pela Dra. Rosa, sobre "perturbação sonora".

(4). Projeto de lei de iniciativa popular – Dr. Cláudio Alexandre fará o contato para conhecimento do projeto de lei.

(5). Fechamento de ruas - questão que está se tornando bastante usual, e que a princípio, pode gerar questionamentos jurídicos. O tema deverá ser tratado em um encontro regional que a Comissão deverá organizar juntamente com os membros da subseção de Jundiaí e região.

 

MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão de Direito Urbanístico

 

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