Objetivo: Propor uma pauta de estudos a ser desenvolvida, a fim de publicar um compêndio com um consistente material jurídico a ser disponibilizado aos advogados que se interessem pelo Direito às Artes. Debater, através de reuniões, seminários, palestras e eventos jurídicos, os sistemas legais e normativos que regem, no Brasil, em geral, e, em São Paulo, em particular, todo o ambiente cultural e todo o Direito às Artes, numa iniciativa importantíssima de promover e difundir os estudos sobre questões jurídicas que possam incentivar acesso à cultura e às artes no Brasil.

Presidente
Cindia Regina Moraca

Secretária-Geral
Katarina Malinauskas 

Membros Efetivos
Caio Aidar Gottsfriz
Carolina Chammas Narchi
Claudia Patricia de Luna Silva
Genoveva Figueredo de Moura
Guilherme Arrobas Martins Genestreti 
Gustavo de Toledo Degelo
Gustavo do Abiahy Carneiro da Cunha Guerra
Iago Camilo Fernandes de Sousa 
Ingrid Costa de Morais
Kaylinne Maria Araujo de Andrade 
Luiz Guilherme Veiga Valente
Marjorie Prado Junqueira de Faria
Natalia Clemente Cordeiro
Peggy Becak 
Renan Bucker Fiumari
Roberta Maniglia de Resende Matos
Rodrigo Guimarães Buchiniani
Tais da Silva Capito

Membros Efetivos Regionais
Maite Cazeto Lopes

Membros Consultores
Danielle Torres Cordeiro
Thais Thomaz Bovo