Praça da Sé, 385 - 4º andar
CEP 01001-902 - São Paulo - SP
Fone: (11) 3291-8212
Para enviar solicitações acesse o link: https://forms.gle/1z89Q25GUBABQkdu7
Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6
Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.
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Objetivos: I – Orientar e assessorar a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo em matérias relacionadas ao Direito Civil em geral, através da elaboração de pareceres jurídicos e outras modalidades de trabalhos que contribuam ao seu encaminhamento e solução; II – Realizar reuniões periódicas, a cada 2 ou 3 meses, para apreciar temas abarcados em sua competência e estimular o diálogo entre advogadas, advogados e outros profissionais com interesse na matéria; III – Promover e apoiar pesquisas e eventos sobre assuntos pertinentes ao Direito Civil, abrangendo estudos, cartilhas, seminários, debates, congressos, palestras, discussões de projetos e atividades afins, com as finalidades precípuas de fomentar o estudo e o desenvolvimento da disciplina, à luz das necessidades práticas, assim como de propiciar a qualificação e o aprimoramento de advogadas e advogados com interesse na área, sempre que possível divulgando os resultados obtidos na página da Comissão mantida no site da OAB; IV – Desenvolvimento de linhas de pesquisas acadêmicas, estimulando seus membros à produção e lançamento de seus trabalhos no âmbito da Comissão; V – Posicionar-se sobre projetos e anteprojetos de lei, bem como sobre documentos análogos que versem sobre o Direito Civil; VI – Cooperar e promover intercâmbio com outras comissões, associações e entidades de escopo relacionado à temática do Direito Civil, quando houver convergência de objetivos institucionais; e VII &n dash; Incentivar o reconhecimento e a valorização da atuação de advogadas e advogados no tratamento jurídico das relações civis, contratuais ou não.
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Presidente
Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Secretários
Eduardo Santos Bezerra
