Objetivo: Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sua Diretoria nas questões pertinentes aos direitos difusos e coletivos e/ou outro assunto relevante que envolva a criança e o adolescente. Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos. Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados. Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades. Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Seccional, informando-a sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração. Divulgar a política de descentralização judiciária preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, objetivando valorizar a atuação dos advogados e a otimização do andamento processual junto às varas da infância e do adolescente. Incentivar a formação de grupos de estudo capazes de oferecer subsídios para o aprimoramento da legislação em vigor, em defesa dos interesses e dos direitos da criança e do adolescente. Encaminhar proposições aos órgãos governamentais competentes solicitando informações e providências. Dar o devido encaminhamento às denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente. Acompanhar a execução da política governamental e não-governamental em defesa e proteção da criança e do adolescente.

 

Mayara Silva de Souza
Michele Yu Wen Tjioe
Patrícia Helena Massa
Patrícia Panisa
Priscila Kuhl Zoghbi
Raquel Stefane Costanti
Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Membros Efetivos Regionais 
Flavio Henrique Ribeiro Guilherme
Thiago Henrique dos Santos Oliveira
Sandra Cordeiro Molina

Membros Colaboradores
Lia Cristina Campos Pierson
Maria Rita Mazzucatto
Michelle Asato Junqueira

Estagiária 
Barbara Fraga Maresch