Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

Para enviar solicitações acesse o link: https://forms.gle/1z89Q25GUBABQkdu7

Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6 

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

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Presidente
Cintia Souza Castilho 

Vice-Presidente
Rosa Ramos

Membros Efetivos
Fabio Takeshi Ishisaki
Fernanda Gomes de Sousa Coelho
Thulio José Michilini Muniz de Carvalho
Victor Fernandes Cerri de Souza

Membro Efetivo Regional
Euclides Francisco Jutkoski
Junior Alexandre Moreira Pinto

Membro Colaborador 
Antônio Henrique Dantas da Gama Penteado 

Estagiário 
Vinicius Torres Tiveron 

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OBJETIVO 

Promover, fomentar e difundir do tema objeto desta Comissão junto às demais subseções e escolas/faculdades, bem como apoiar ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento do setor mineiro e da atuação dos profissionais do direito atuantes neste setor, principalmente decorrente da do Novo Marco Regulatório da Mineração que objetiva proporcionar maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do País. 

Fiscalizar as ações relativas ao normal desempenho das atividades, combatendo qualquer ilegalidade praticada em desfavor deste setor que não seja de atribuição de outra comissão temática desta seccional da OAB.

Expor a relevância das prerrogativas profissionais do advogado atuante no ramo da mineração, bem como capacitar e contribuir para a especialização deste profissional, promovendo cursos, workshops, Congressos, etc, de forma a difundir a importância desta OAB/SP como entidade representativa da classe que fomenta a democracia nas relações.