Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

Para enviar solicitações acesse o link: https://forms.gle/1z89Q25GUBABQkdu7

Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6 

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

___________________________________________________________________________________________

Objetivo: Esta Comissão visa (I) difundir a regularização fundiária urbana e rural como instrumento jurídico essencial ao Estado Democrático do Direito; (II) capacitar os advogados da Seção mediante a realização de palestras, eventos e estudos de casos emblemáticos; (III) interagir com o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e com Delegatários dos Serviços Extrajudiciais para o desenvolvimento de projetos conjuntos visando a implementação de uma efetiva política pública de regularização fundiária e a criação de marcos normativos estaduais condizentes com a realidade fundiária do Estado de São Paulo; e, ainda, (IV) produzir conteúdo jurídico especializado em artigos, cartilhas e manuais

Presidente
Renato Guilherme Goes

Vice-Presidente
Alexandre Ferri

Secretária
Josiane Cristina Martins

Membros Efetivos
Alessandra de Oliveira Linhares
Altivo Ovando Júnior
Carlos Henrique Pereira Liso
José Davi Los Reis Fidalgo
Mônica Franqueiro
Patrícia Jacometto
Pedro Luiz de Souza
Tatiana Cristina Sant'Ana

Membros Efetivos Regionais
Beatriz Cilene Marques Bonifácio
Erica Helena Soriano de Oliveira
José Mauro Braidotti de Oliveira
Juliana Maria Pinheiro
Karime Coelho Barbosa Dessi
Rafael Alvarenga Stella