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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Link OAB SP pede isenção de tarifas nas transações de PIX envolvendo Organizações Sem Fins Lucrativos
   
Link Comissão da OAB SP manifesta apoio à PL 4113/20
   
Link Secional paulista vai ao Senado pedir equidade de condições de crédito para associações e fundações do 3º Setor
   
Link Comissão de Direito do Terceiro Setor oficia apoio para realização de reuniões e assembleias por meios eletrônicos
   
Link Comissão de Direito do Terceiro Setor assina carta por reforma tributária solidária
   
Link Comissão da OAB SP elabora nota técnica sobre o PL 10.433/2018
   
Link Nota técnica da Comissão de Direito do Terceiro Setor à Medida Provisória nº 1.045/2021
   
Link OAB SP divulga nota técnica sobre a aplicação da LGPD no exercício da Advocacia
   
Link OAB SP propõe isenção do ITCMD para doações às entidades sem fins lucrativos no combate ao Coronavírus
   
Link OAB SP envia ofício à Câmara dos Deputados referente ao PL 4.953/2016
   
Diferenças entre Associação e Fundação*
   
Of.1292.21 - Apoio ao PL 4113/20 para que haja regramento nacional com repercussão nos Estados e Municípios no que diz respeito a prorrogação das atividades prestadas pelas OSCs/ONGs
   
Of. GP. 52.2021 - Congresso Nacional - Assembleia virtual 2021.
   
NOTA DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI QUE PROMOVEM OS INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS VIABILIZADORES DAS REUNIÕES DAS ASSOCIACOES E FUNDAÇÕES PELA MODALIDADE ON LINE
   
NOTA - Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Direito do Terceiro Setor - ADPF n° 785/DF
   
Nota - ONGS Estadão
   
AUSÊNCIA/IMPACTO NAS ATIVIDADES X PAGAMENTOS E VALIDAÇÃO DAS DESPESAS
   
Projeto CONTEUDO DIGITAL CDTS SP
   
Of. GP. 69 - Governador do Estado de São Paulo - Prorrogação Doação de ONGs
   
Of. GP. 50 - Governador do Estado de São Paulo
   
Of. GP. 137 - Senado Federal - Medida Provisória nº 944_2020
   
Of.GP.50_2020 - Governador do Estado. ITCMD. Doações a ONGs.
   
Of. GP. 143 - Governador do Estado. reiteração. ICMD. Doações a ONGs.
   
Link Solenidade de Posse 09.09
   
Calendario Reuniões
   
REUNIÃO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020
   
Dia de Doar - 03 de Dezembro de 2019
 
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