Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

Para enviar solicitações acesse o link: https://forms.gle/1z89Q25GUBABQkdu7

Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6 

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

Objetivo: Esclarecer a importância constitucional e a própria função do Instituto do Tribunal do Júri, explicitando a sensibilidade dos Juízes Leigos, refletindo-a na imparcialidade dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida e conexos.

       Enaltecer a importância do papel da advocacia criminal, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo nas matérias de sua competência e na plenitude de defesa, zelando pela garantia dos direitos fundamentais do acusado.

  Organizar palestras, cursos, seminários, promover estudos e, sobretudo, incentivar a pesquisa que estimulem o debate sobre o Tribunal do Júri. Analisar os vindouros projetos legislativos com o intuito de contribuir com sua constitucionalidade, apresentando sugestões ou críticas.

  Trabalhar em sinergia com as Subseções, em especial as do interior e do litoral, auxiliando-as no desenvolvimento de projetos e na valorização da advocacia criminal à guisa de reforçar as prerrogativas profissionais no exercício defensivo no Tribunal do Júri.

  Dialogar com as Comissões da OAB/SP com a finalidade de compartilhar experiências e, em especial, promover ações interligadas a temas que se completam.

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Presidente
Eugenio Carlo Balliano Malavasi

Membros Efetivos
Marina Yatsuda Frederico

Membros Efetivos Regionais
André Luis Monteleone
Ingrid Pereira dos Santos
Juliana Reis da Silva
Lilian Gasques

Membros Colaboradores
Daniela Solidade da Silva Paula
Patricia da Silva 

Membros Correspondentes 
Denis Vieira Rocha Junior