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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Você está aqui: Comissões Relacionamento com o Tribunal Regional da 2ª Região

RELACIONAMENTO COM O TRIBUNAL REGIONAL DA 2ª REGIãO

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Praça da Sé, 385 - 4º andar

Fone: (11) 3291-8212

Para enviar solicitações acesse o link: https://forms.gle/1z89Q25GUBABQkdu7

Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6 

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

Objetivo: A Comissão tem finalidade precípua de estabelecer e preservar o relacionamento entre as instituições, OAB e Tribunal. Assim, não exerce função concorrente ou assemelhada àquela desempenhada pela Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas.

O objetivo primeiro da Comissão de Relacionamento é o de construir o diálogo e, agindo sempre com diplomacia, estabelecer a melhor relação entre a OAB (a própria instituição e os Advogados) e o Tribunal (a própria instituição e os Juízes, Desembargadores e Servidores). 

A Comissão tem função de representar à Classe na preservação ou conquista de direitos cujos interesses sejam coletivos, ou seja, caracterizados como direitos transindividuais, que dependam ou estejam afetados por atos e decisões administrativas lato sensu das autoridades e servidores integrantes do TRT 2ª Região.

A Comissão Especial de Relacionamento com Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP, não atua em questões jurisdicionais strito sensu.

Por meio de seus membros, cuja atuação é subdividida em Primeira e Segunda instância, inclusive perante as diversas regiões da jurisdição do Tribunal, a Comissão opera de ofício ou provocação dos interessados. Sempre que necessário, são instaurados expedientes administrativos para a coleta de elementos indispensáveis à adoção das providências que se fizerem necessárias.

Dedica-se ao amplo estudo sobre a interpretação, aplicação e aprimoramento das normas administrativas editadas pelo Tribunal, tendo em vista os fins a que se destinam, contando com membros consultores, advogados e não advogados.

Idealiza e participa, por meio de seus membros, de palestras, conferências, simpósios, congressos, grupos de trabalho e demais ações que são realizadas ao longo da gestão. Os temas abordados são diversos e tem como objetivo fomentar a segurança e respeito à prática da advocacia, estimulando o debate de políticas, programas e ações voltados ao relacionamento com o Tribunal. 

Desenvolve atividades por si ou em conjunto com outras Comissões e Subseções da OAB SP e demais segmentos da sociedade afetadas pela jurisdição do Tribunal, buscando o fortalecimento das relações institucionais na sua área de gestão.

A atuação da Comissão é plural e inclusiva, portanto é aberta a todos os interessados que serão sempre bem-vindos. 

 


Presidente
Guilherme Miguel Gantus

Vice-Presidente
Maria Helena Villela Autuori Rosa

Secretário
Diego Diniz Secaf

Membros Efetivos
Ailson Soares Duarte
Aldo Augusto Martinez Neto
Aline Marques Fidelis
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Claudio Cesar de Camilo Diniz
Cléber Venditti da Silva
Daniel Antonio Dias
Heitor Cornacchioni
Gustavo Augusto Ueda
José Augusto Rodrigues Júnior
Luciana Reis Lourenço
Patricia Rodrigues Soares Sabino
Rodrigo Marmo Malheiros
Tulio Martinez Minto
Valter Alves de Souza

Membros Efetivos Regionais
Gabriella Ramos de Andrade Moreira
Jeova Silva Freitas
Lucia Cassia de Carvalho Machado

Membro Consultor
Werner Keller

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