Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

Para enviar solicitações acesse o link: https://forms.gle/1z89Q25GUBABQkdu7

Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6 

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

Objetivo: Esclarecer a importância constitucional e a própria função do Instituto do Tribunal do Júri, explicitando a sensibilidade dos Juízes Leigos, refletindo-a na imparcialidade dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida e conexos.

       Enaltecer a importância do papel da advocacia criminal, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo nas matérias de sua competência e na plenitude de defesa, zelando pela garantia dos direitos fundamentais do acusado.

  Organizar palestras, cursos, seminários, promover estudos e, sobretudo, incentivar a pesquisa que estimulem o debate sobre o Tribunal do Júri. Analisar os vindouros projetos legislativos com o intuito de contribuir com sua constitucionalidade, apresentando sugestões ou críticas.

  Trabalhar em sinergia com as Subseções, em especial as do interior e do litoral, auxiliando-as no desenvolvimento de projetos e na valorização da advocacia criminal à guisa de reforçar as prerrogativas profissionais no exercício defensivo no Tribunal do Júri.

  Dialogar com as Comissões da OAB/SP com a finalidade de compartilhar experiências e, em especial, promover ações interligadas a temas que se completam.

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Presidente
Eugenio Carlo Balliano Malavasi