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16/04/2021 - Núcleo de Transgeneridades
   
15/04/2021 - Lei - 14.071/2020 Alterações do C.T.B
   
15/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - 2020
   
13/04/2021 - Suspensão de Prazo - Comunicado 03-2021 - COVID 19
   
12/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA CRIMINAL E PENINTENCIÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEIRO.
   
12/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA Coordenadoria de Direito Condominial, realizada no dia 16 de Fevereiro
   
09/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 10 DE JUNHO.
   
09/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO.
   
09/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 02 DE MARÇO.
   
09/04/2021 - Moções - Congresso de Pericias Forenses
   
09/04/2021 - Relatorio Anual 2020
   
09/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DA ADVOCACIA ASSALARIADA - 2020
   
09/04/2021 - Reunião da Comissão da Advocacia Pública, realizada no dia 07 de dezembro. Link para acesso à gravação: https://drive.google.com/file/d/1PVeyMWI2J34P2-CvXYGLCvAt-7zgpTfE/view
 
09/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA Coordenadoria de Direito Condominial, realizada no dia 22 de MARÇO.
   
09/04/2021 - Estudo sobre Direitos Sexuais de LGBT* no Brasil - Secretaria de Reforma do Judiciário - Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça
   
09/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 21 DE ABRIL
   
09/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO
   
09/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE MARÇO.
   
08/04/2021 - Gmail: ações população LGBT
   
08/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE RECEPÇÃO E VISITAS - 2020
   
Link Direito de crítica presidencial aos outros Poderes é limitado por leis, dizem especialistas
   
08/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO.
   
08/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL - COMISSÃO DE LIBERDADE DE IMPRENSA - 2020
   
08/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE MARÇO
   
08/04/2021 - Regimento Interno da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados
   
08/04/2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO
   
08/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO.
   
08/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO DO REFUGIADO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2019.
   
08/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO
   
08/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS ADVOGADOS DE CONSELHOS PROFISSIONAIS - 2020
   
08/04/2021 - RELATÓRIO ANUALA DA COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO - 2020
   
08/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO - 2020
   
08/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2020
   
08/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2020
   
07/04/2021 - Coordenadoria de Comunicação
   
07/04/2021 - Nota Técnica - Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.529-DF.
   
07/04/2021 - NOTA DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI QUE PROMOVEM OS INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS VIABILIZADORES DAS REUNIÕES DAS ASSOCIACOES E FUNDAÇÕES PELA MODALIDADE ON LINE
   
07/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE CONTENCIOSO DE VOLUME - 2020
   
Link EDITAL nº 1/2021
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, REALIZADA EM 22 DE MARÇO.
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO.
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO DA ENERGIA, REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2021.
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP OCORRIDA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE APOIO A DEPARTAMENTOS JURÍDICOS, REALIZADA EM 11 DE MARÇO.
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO.
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LIBERDADE DE IMPRENSA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO.
   
06/04/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, REALIZADA EM 23 DE FEVEIRO DE 2021.
   
06/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO - 2020
   
06/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE LIBERDADE DE IMPRENSA - 2020
   
06/04/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE COOPERATIVISMO - 2020
   
06/04/2021 - Relatório de Atividades da Comissão de Segurança Pública- 2020
   
29/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - 2020
   
29/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2020
   
29/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2019 e 2020
   
29/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL - 2020
   
29/03/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO
   
25/03/2021 - Conheça as lideranças
   
23/03/2021 - Suspensão de Prazo - Comunicado 02-2021 - COVID 19
   
23/03/2021 - Suspensão de Prazo - Comunicado 01-2021 - COVID 19
   
22/03/2021 - Nota de pesar - Zeno Augusto Bastos Veloso
   
22/03/2021 - Nota de pesar - Zeno Augusto Bastos Veloso
   
15/03/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2020
   
15/03/2021 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Práticas Colaborativas, realizada em 15 de abril.
   
15/03/2021 - Relatório de atividades - 2020
   
15/03/2021 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Práticas Colaborativas, realizada em 06 de fevereiro.
   
15/03/2021 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Práticas Colaborativas, realizada em 08 de junho.
   
15/03/2021 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Práticas Colaborativas, realizada em 09 de setembro.
   
15/03/2021 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Práticas Colaborativas, realizada em 31 de julho.
   
15/03/2021 - Relatório de Atividades - 2020
   
15/03/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO.
   
15/03/2021 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Práticas Colaborativas, realizada em 05 de outubro.
   
15/03/2021 - APRESENTAÇÕES - REUNIÃO 04 DE MARÇO
   
15/03/2021 - APRESENTAÇÕES - REUNIÃO 04 DE MARÇO
   
15/03/2021 - APRESENTAÇÕES - REUNIÃO 04 DE MARÇO
   
11/03/2021 - Ata da reunião ordinária da Comissão da Advocacia na Mediação e na Conciliação, realizada em 23 de fevereiro de 2021
   
11/03/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO
   
08/03/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO.
   
08/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - 2020
   
08/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO - 2020
   
08/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO - 2020
   
08/03/2021 - RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE RECEPÇÃO E VISITAS - 2020
   
08/03/2021 - 12.02.21 Aprendizado no EAD
   
08/03/2021 - 25.02.21 - Webinar - Conselho Nacional de Defesa do Consumidor & Direito Concorrencial
   
08/03/2021 - NOTA DE PESAR - Diretora Dra. Ivete Barão de Azevedo Halásc
   
08/03/2021 - 21.2. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS 2020
   
08/03/2021 - 21.1. ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS 2020
   
08/03/2021 - 12.7. Instrução Normativa nº 7/21
   
05/03/2021 - 21.3. Atendimento do Departamento das Sociedades de Advogados 2021
   
03/03/2021 - Orientações quanto a utilização das áreas comuns e outras situa ções com o retrocesso para fase vermelha do plano São Paulo
   
02/03/2021 - Prerrogativas Profissionais da Advogada em tratamento contra o câncer
   
02/03/2021 - A MULHER ADVOGADA e suas prerrogativas profissionais
   
02/03/2021 - Direitos dos Pacientes com Câncer
   
24/02/2021 - Nota - Da máxima importância de combater o negacionismo da violência institucional histórica perpetrada contra brasileiras do sistema de justiça
   
22/02/2021 - NOTA - COMISSÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - ADPF N° 785/DF
   
22/02/2021 - NOTA - COMISSÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - ADPF N° 785/DF
   
22/02/2021 - Nota de Pesar - Dr. Roberto Cicivizzo Junior
   
22/02/2021 - 12.02.21 - Webinar: Aprendizado no EAD
   
22/02/2021 - 18.02.21 - Webinar: As redes sociais e a auto exposição
   
22/02/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO.
   
22/02/2021 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO.
   
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