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27/03/2023 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
27/03/2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 13 DE FVEREIRO, ÀS 18H00.
27/03/2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO, ÀS 18H00.
27/03/2023 - E-book com tutorial sobre o Guichê Virtual do INSS
27/03/2023 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2023.
27/03/2023 - Parecer referencial OABSP-CAP n° 3/2022- Competência da Advocacia Pública para, privativamente, promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa municipal
27/03/2023 - Reunião da Comissão no dia 11 de abril de 2023 às 17h00.
27/03/2023 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ADVOCACIA PÚBLICA, REALIZADA EM 07-02-2023
21/03/2023 - Solenidade de outorga de carteiras
16/03/2023 - E-book - Código de Defesa do Consumidor: 32 Anos - 32 Olhares
16/03/2023 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COOPERATIVISMO, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2023.
16/03/2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO DA MODA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO.
13/03/2023 - Ata da Reunião da Comissão da Advocacia Pública, realizada em 05 de Dezembro de 2022
13/03/2023 - Ata da Reunião da Comissão da Advocacia Pública, realizada em 21 de Novembro de 2022
13/03/2023 - Banco de Vagas - Feira de Empregabilidade e Inclusão
10/03/2023 - 10/03/2023 - Nota Técnica n.5_CEDP_2023
09/03/2023 - ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO ENTRE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SECIONAL SÃO PAULO E A FEDERAÇÃO CANADENSE BRASILEIRA - FCBB
08/03/2023 - Termo de Convênio entre a Secretaria da Justiça e Cidadania – Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual do Governo do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo.
08/03/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO.
08/03/2023 - ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO AERONÁUTICO, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023
08/03/2023 - Estudos e Apontamentos da Comissão Especial de Compliance
03/03/2023 - calendario_administrativo_2023_OAB
03/03/2023 - TABELA DE CUSTAS - 2023
03/03/2023 - JULIANA BROTTO DE BARROS MILARE
22/02/2023 - EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O LIVRO: Direito e Maternidade na Contemporaneidade
06/02/2023 - Reunião da Comissão no dia 15 de fevereiro de 2023 às 17h00.
03/02/2023 - Formulário de Renovação de Inscrição de Consultor Estrangeiro
03/02/2023 - Formulário pedido de Certidão (Cadastral)
03/02/2023 - Formulário de Atualização cadastral
03/02/2023 - Formulário de Prorrogação de Inscrição de Estagiário
03/02/2023 - Formulário de pedido de Inscrição Suplementar
03/02/2023 - Formulário de Anotações/Cancelamentos
27/01/2023 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022
27/01/2023 - Nota Técnica n. 4_2022_OABSP_Inconstitucionalidade do cálculo da Invalidez pela EC 103_2019
27/01/2023 - Nota Técnica n. 3_2022_OABSP_Tema 692. Devolução de valores recebidos por tutela
27/01/2023 - Nota Técnica n. 2_2022_OABSP_Perícias Médicas Judiciais
27/01/2023 - Nota Técnica n. 1_2022_OABSP_Portaria MTP n. 1.467_22_Regras Previdenciárias do RPPS
17/01/2023 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA MODA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO.
17/01/2023 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA MODA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO.
17/01/2023 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA MODA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO.
17/01/2023 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022
17/01/2023 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA MODA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO
16/01/2023 - RELATÓRIO ANUAL DE 2022
16/01/2023 - RELATÓRIO ANUAL DE 2022
16/01/2023 - RELATÓRIO ANUAL 2022
16/01/2023 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Formulário de Solicitação do Certificado de Aprovação do Exame da Ordem Unificado
16/01/2023 - MINERAÇÃO - QUESTÕES ATUAIS
16/01/2023 - ARTIGO - MODIFICAÇÕES RECENTES EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO
16/01/2023 - ARTIGO CMA OABSP - ANA CAROLINA PAZIN COSTA
12/01/2023 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADE DE 2022.
Relatório da Campanha de Natal Solidário 2022
12/01/2023 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COOPERATIVISMO, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
12/01/2023 - E-book - Comissão de Direito do Trabalho.
10/01/2023 - Gabriel Teixeira Alves
10/01/2023 - Ofício nº 03-2022 (Sec. CAJ. Subseções) e Tutoriais
10/01/2023 - Tabela de Honorários 2022 - Vigência a partir 01-01-2023
19/12/2022 - Regulamento de Mediação 2023
19/12/2022 - Tabela de Custas - Mediação
15/12/2022 - Solenidade de outorga de carteiras
15/12/2022 - Suspensão de Prazo - Comunicado 04-2022
15/12/2022 - COMUNICADO CAJ. 029/22 - Protocolo das Certidões de Honorários Fevereiro/23
14/12/2022 - Relatório anual CAJ/OABSP 2022
14/12/2022 - Edital Convênio DPE-OAB 2023
14/12/2022 - Comunicado CAJ. 028/22 - Inscrições Convênio DPESP/OABSP - 2023
07/12/2022 - CARTILHA - XXXVIII PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS - FRANZ DE CASTRO HOLZWART 2022
05/12/2022 - Nota de pesar - Danilo Doneda
OAB SP anuncia reconhecimento de ofício da isenção de anuidade para advogados a partir de 70 anos de idade e 30 anos de contribuição a partir de 2023
28/11/2022 - Carta de apresentação dos membros da Comissão Permanente do Meio Ambiente que acompanharão a COP 27.
28/11/2022 - Ata da Reunião de 27/10/2022
28/11/2022 - COP27: O que esperar?
28/11/2022 - Reunião Ordinária da Comissão de Recuperação Judicial e Falência à realizar-se no dia 30 de novembro às 17h00.
28/11/2022 - Ata da Reunião da Comissão de Advocacia Pública, realizada em 10-10-2
28/11/2022 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2022.
28/11/2022 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
21/11/2022 - Solenidade de outorga de carteiras
08/11/2022 - Pareceres Cebas
08/11/2022 - Parecer nº 402/2012/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre a disponibilização de informações relativas aos processos CEBAS em face da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
08/11/2022 - Parecer nº 407/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU quanto ao critério de preponderância a ser adotado nas análises dos pedidos de concessão e renovação do CEBAS
08/11/2022 - Parecer nº 407/2012/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre a possibilidade de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP ser certificada como entidade beneficente de assistência social.
08/11/2022 - Parecer nº 196/2016/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre a possibilidade de concessão do CEBAS para entidades que atuam com o serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
08/11/2022 - Parecer nº 184/2016/CONJUR-MDSA/CGU/AGU sobre a aplicação do CPC aos processos CEBAS.
08/11/2022 - Parecer nº 29/2022/CONJUR-MC/CGU/AGU sobre a aplicação da Lei Complementar nº 187/2021 no caso das ILPIs
08/11/2022 - Parecer nº 1183/2020/CONJUR-MC/CGU/AGU sobre a possibilidade de conhecimento de documentos juntados em fase recursal.
08/11/2022 - Parecer nº 512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre a exigência de contraprestação em gratuidades em ILPI.
08/11/2022 - Parecer nº 5587/2022/CONJUR-MC/CGU/AGU sobre a possibilidade de admitir a inscrição no CNAP para fins de concessão e renovação do CEBAS
08/11/2022 - Parecer nº 562/2022/CONJUR-MC/CGU/AGU sobre a dispensa de cadastro no CNEAS
08/11/2022 - Parecer nº 441/2016/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre a legislação aplicável em razão da promulgação da Lei nº 12.101/2009
08/11/2022 - Parecer nº 322/2013/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre a possibilidade de juntada de nova documentação em recurso interposto contra decisão que indefere o pedido de CEBAS.
08/11/2022 - Parecer nº 298/2012/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre a possibilidade de não conhecimento de recurso interposto contra decisão que indefere o pedido de CEBAS
08/11/2022 - Parecer nº 226/2013/CONJUR-MDS/CGU/AGU sobre o tratamento a ser dado a requerimentos de CEBAS formulados por filiais e questões afins.
08/11/2022 - Parecer nº 946/2020/CONJUR-MC/CGU/AGU de esclarecimentos sobre a análise de preponderância de atividades em instituições de acolhimento para idosos.
08/11/2022 - Parecer nº 884/2021/CONJUR-MC/CGU/AGU com orientações acerca da análise relativa aos exercícios de 2020 e 2021 em face da pandemia do novo coronavírus.
08/11/2022 - Parecer nº 425/2021/CONJUR-MC/CGU/AGU acerca da possibilidade de admissão de documentos novos após recurso administrativo em processos CEBAS
08/11/2022 - Parecer nº 685/2020/CONJUR-MC/CGU/AGU sobre as exigências do órgão Certificador em face dos efeitos advindos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4480.
31/10/2022 - Solenidade de outorga de carteiras
01/11/2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO DO SEGURO E RESSEGURO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO, DE 2022
01/11/2022 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2022.
01/11/2022 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COOPERATIVISMO, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2022.
17/10/2022 - Solenidade de outorga de carteiras

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