Requerimento de registro de chapa

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1. O edital de abertura do período eleitoral será publicado no dia 15 de outubro p.f., no Diário Oficial do Estado de São Paulo - caderno Ordem dos Advogados do Brasil.


2. A partir do dia 16 de outubro p.f., abre-se o prazo para o requerimento de inscrição de chapa, com termo final em 30 de outubro p.f..


3. Deverão ser preenchidos, exclusivamente, pelo candidato à Presidência da Chapa, o requerimento de registro da chapa e as autorizações individuais dos candidatos, ambos os documentos disponibilizados, de forma integrada, no site www.oabsp.org.br, no link Eleições OAB SP, Requerimento de Registro de Chapa, seguindo as instruções apresentadas no portal eletrônico.


4.
O requerimento de inscrição, assinado pelo Presidente e por dois outros candidatos à Diretoria, e as autorizações individuais deverão ser impressos e, devidamente assinados, levados ao protocolo da Secretaria da Comissão Eleitoral da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 5º andar, Centro, São Paulo/SP), no expediente normal de seu funcionamento, a partir das 9 horas e até as 18 horas, no período de 16/10 a 30/10/2018, observado o disposto no § 6º do art. 7º do Provimento nº 146/2011-CFOAB.


5.
O registro da chapa e a garantia do uso exclusivo do nome escolhido, somente ocorrerão após análise da Comissão Eleitoral.