Certificado Digital

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1) Como faço para obter o certificado digital da OAB?
 A aquisição do certificado é iniciada por meio de nosso site http://www.oabsp.org.br/ac-oab/ .

Após clicar no link, siga as orientações. 


2) Quanto pagarei pelo Certificado?

R$ 85,00, independente da data da validação. 


3) O Certificado pode ser emitido no chip de minha identidade de Advogado?

Sim, desde que ela tenha sido expedida após junho/2011. 


4) Minha identidade de advogado foi expedida antes de junho/2011, o Certificado pode ser emitido nela?

Não, nessa hipótese há duas opções: a) solicitar uma nova identidade de advogado mais o leitor de certificado digital ou B) emitir o Certificado no token (pen-drive). 


5) Quanto pagarei para solicitar a emissão de uma nova identidade de advogado?

O custo de uma nova identidade de advogado é de R$ 88,20. 


6) Em quanto tempo recebo a nova carteira?

A nova carteira é emitida em até 30 dias úteis. 


7) Quanto pagarei pelo leitor de certificado digital?

http://www.guiadoprocessoeletronico.com.br/ 


8) Quanto pagarei pela emissão do certificado digital em um token (pen-drive)?

O custo da emissão do certificado digital, no token, é de R$ 85,00. (requer token).

Vide link https://www.oabsp.org.br/servicos/ac-oab 


9) Minha situação na OAB não está regular, ainda assim posso adquirir o certificado digital pela OAB/SP?

Sim. Mesmo com a anuidade em aberto o advogado pode adquirir o certificado digital. 


10) Mesmo efetuando a compra pelo site tenho que comparecer no setor de atendimento da OAB?
Sim, a emissão do seu certificado será através de agendamento, o mesmo será realizado após o término da compra, lembrando que o prazo para o agendamento do comparecimento será sempre 48 horas após o pagamento, caso o pagamento for através de boleto bancário. Se o pagamento se der mediante cartão de crédito, a compensação será de 02 a 4 horas, e em havendo horário disponível, para comparecimento no mesmo dia, agendaremos sua emissão.


11) Como faço para retirar o Token?

O token será retirado no dia da validação presencial agendada. 


12) Qualquer Subseção realiza a validação do certificado digital?

R. Não, somente a Seccional e as Subseções devidamente credenciadas.
Adamantina Águas de Lindoia, AmericanaAmparo, Andradina, AraçatubaAraraquaraArarasArujá, AssisAtibaiaAvaré, Barretos, BauruBarueriBebedouro, Bertioga, BotucatuBragança PaulistaCampinasCaraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Cotia, Cruzeiro, Diadema, FernandópolisFerraz de Vasconcelos, FrancaGarça, General Salgado, Guarujá, GuarulhosHortolândia, Ibiúna, Ilha Bela, Ilha Solteira, Indaiatuba, Itanhaém, Itapecerica da SerraItapetiningaItapevaItapira, Itápolis, Itaquaquecetuba, ItaqueraItatiba, ItuItuverava, Jaboticabal, Jacareí, Jaguariúna, JalesJauJundiaiLapaLeme, LimeiraLinsLorenaMairinque, MaríliaMatão, Mauá, Mogi das CruzesMogi GuaçuNossa Senhora do ÓOrlândia, OsascoOurinhosPaulínia, Penha de França, PeruíbePiedade, Pindamonhangaba, PinheirosPiracicabaPirassununga, Poá, Praia GrandePresidente EpitácioPresidente PrudenteRegistro, Ribeirão Pires, Ribeirão PretoRio ClaroRosanaSanta Barbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, Santana, Santo AmaroSanto AndréSantosSão Bernardo do CampoSão Caetano do SulSão CarlosSão João da Boa VistaSão Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, São José do Rio PretoSão José dos CamposSão Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, Sé, Serra Negra, Sertãozinho, Socorro, SorocabaSumaré, Suzano, TatuapéTatuí, TaubatéTietê,  TRT Barra Funda, Ubatuba, Vila Prudente e  Votuporanga, além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora. As demais Subsecções serão alvo de futura implementação da validação da assinatura digital.  


13) Posso pedir a um portador para realizar a emissão / validação do certificado?
Não. Este procedimento requer a presença do (a) advogado (a), pois serão colhidas informações pessoais, coleta biométrica 
https://www.certisign.com.br/certificado-digital/coleta-biometrica-facial e cadastro de senhas  para utilização do certificado.
 

14) Como é o procedimento da validação do certificado digital?
No ato da validação colheremos informações pessoais, atualizaremos o cadastro do advogado e registraremos as senhas que serão usadas no seu certificado.
O advogado efetuara o cadastro de duas senhas: senha pin de acesso e senha puk de desbloqueio. 


15) Para que servem as senhas PIN e PUK do certificado digital?

A senha pin é a de uso comum, isto é, solicitada todas as vezes que o certificado é utilizado.
Caso a senha PIN seja bloqueada, o advogado poderá utilizar a senha PUK, com auxílio telefônico do suporte de atendimento , para efetuar o desbloqueio.


16) O que fazer se eu não recordar a senha PUK ?

Caso não se recorde da senha PUK ou a tenha bloqueado, será necessário aquisição de um novo certificado, pois a OAB e a Certisign não possuem banco de dados para recuperação de senhas. 


17) Caso tenha bloqueado as senhas, será necessário comprar novamente o certificado e as mídias (cartão + leitor ou token)?
Será necessária somente a aquisição de um novo certificado, o qual será emitido na mesma mídia, ou seja, cartão ou token. 


18) Posso ter mais que um certificado digital?

Sim, cada certificado será atribuído uma mídia, ou seja, 02 certificados duas mídias. Desta forma, não é possível ter 02 certificados no mesmo cartão de advogado. 


19) Já instalei o certificado em uma máquina, posso instalar em mais uma?

Sim, o programa pode ser instalado em diversos computadores. 


21) Como resolvo problemas apresentados no ato do peticionamento eletrônico, como por exemplo, falha ao anexar documentos?
Para problemas com sistema do TJ:
https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ

Para problemas com PJE-TRT2: 
http://www.trtsp.jus.br/servicos/pje-menu 

Para problemas com PJE-TRT15:
https://trt15.jus.br/pje

Para problemas com E-DOC:
http://www.tst.jus.br/peticionamento-eletronico

 
22) A OAB fornece atendimento técnico presencial para instalação e orientação sobre a utilização do certificado digital?
Disponibilizamos informações na http://www.acoab.com.br/duvidas, onde existem Cartilhas com informações específicas para entendimento, uso do certificado e peticionamento eletrônico. 


24) Como e quando renovar o certificado digital?

O certificado digital OAB possui validade de três anos e recomendamos que a renovação seja solicitada 45 dias de antes da data de validade. A renovação pode ser feita diretamente com a certificadora Certisign ou através do link: https://gestaoar.certisign.com.br/GestaoAR/cliente/renovar/inicio?cod_rev=28652 


25) Como saber qual é a data de validade do meu certificado?

Para verificar a data da validade do seu certificado acesse o link: 
https://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/certificado-digital/teste-certificado 


26) Como faço para agendar a validação do Certificado Digital?

Para agendar a validação, acesse o link: 
https://gestaoar.certisign.com.br/AgendamentoOnLine/cliente/actionPedido.action?setSkinCanal=oab&ts=1365511108435&JSESSIONID=4D07CFC24D58FF01E9A548C20DF25892.node3_componentes&cod_rev=28652 


27) Qual a diferença entre o Token e a leitora?

O certificado digital deverá ser armazenado no chip do Cartão de Identidade Profissional do advogado ou no Token criptográfico (que tem a aparência de um pen drive). A diferença é que, com o Token o certificado será armazenado e utilizado diretamente na entrada USB. Já a leitora é um dispositivo de leitura USB do certificado que está armazenado em um chip de cartão.

Para adquirir acesse: https://www.oabsp.org.br/servicos/ac-oab