Manifesto pela ética e contra a corrupção

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09/12/2017

Neste dia 9 de dezembro de 2017, Dia Internacional contra a Corrupção, independentemente de partidos e de posições políticas e ideológicas, afirmamos e conclamamos o seguinte:

Estamos enfrentando um período difícil na história de nosso País, em que a ética e os princípios republicanos não têm norteado a ação de nossos representantes. Inúmeros escândalos têm vindo à tona, exigindo um esforço de todos para coibir esse mal, que mina as melhores energias do Brasil dia a dia.

Uma Nação só se constrói com base em justiça, fraternidade e solidariedade. Ninguém pode ser feliz tendo ao seu lado pessoas que não têm uma vida digna e de respeito aos semelhantes. Uma sociedade deve ser construída sob a teia da ética, de forma que a convivência seja harmoniosa e edificada com confiança.

Entendemos que todos somos responsáveis por fiscalizar, cobrar, votar e exigir transparência, probidade e moralidade. Cabe termos uma participação cidadã, de modo que nós e nossos filhos possamos ter um País no qual todos respeitem os princípios básicos e fundamentais de uma Nação. Em nossas atitudes cotidianas, devemos dar exemplo com ações que demonstrem nosso compromisso com a equidade, a honestidade e o interesse pelo bem comum, reafirmando o nosso compromisso com a ética.

Ao mesmo tempo, os poderes constituídos são instados a cumprir com o seu dever e não tolerar ilegalidades, especialmente relacionadas à corrupção e desvios de conduta. Devem aperfeiçoar as regras que impeçam essa prática nefasta. E sejam perpetrados por agentes públicos ou por elementos da iniciativa privada, todos os atos ilícitos devem ser combatidos com leis eficazes, prática judiciária efetiva e punição exemplar.

Fazemos neste documento um chamamento a todos, indistintamente, para que possamos fazer um movimento cívico buscando afastar as práticas condenáveis da corrupção e alertar para a importância das eleições que se avizinham. Como cidadãos, devemos ser criteriosos na escolha de nossos representantes, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Esse é o caminho para começarmos a mudar o quadro atual: escolhermos candidatos que tenham uma vida pregressa ilibada, que sejam capazes, e que tenham compromisso com o combate à corrupção, a defesa dos valores democráticos e ideários republicanos, com a justiça social e a diminuição da desigualdade existente.

São Paulo, 9 de dezembro de 2017.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo – OAB SP

Cúria Metropolitana de São Paulo

Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM

Academia Internacional de Direito da Economia – AIDE

Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ

Amarribo Brasil - Coalizão Brasileira contra a Corrupção

AppCívico

Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP e UniAbrapp

Associação Brasileira de Agências de Publicidade – ABAP

Associação Brasileira de Anunciantes – ABA

Associação Brasileira de Imprensa – ABI

Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT

Associação Brasileira dos Ouvidores - ABO

Associação Comercial de SP – ACSP

Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo – BPW-SP

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Associação dos Advogados do Banco do Brasil – ASABB

Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG

Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI

Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT

Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM

Associação Paulista de Fundações – APF

Associação Paulista de Imprensa – API

Associação Paulista de Medicina - APM

Catraca Livre

Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB - SÃO PAULO

Central Força Sindical SP

Centro de Estudos da Sociedade de Advogados – CESA

Centro Santo Dias de Direitos Humanos – CSDDH

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil

Comissão Justiça e Paz de São Paulo – CJP SP

Confederação Israelita do Brasil - CONIB

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU-SP

Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo – CRA-SP

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC-SP

Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI SP

Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo – CORECON-SP

Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo – COREN-SP

Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF-SP

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP

Federação de Serviços do Estado de SP – FESESP

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FecomercioSP

Federação Nacional dos Engenheiros – FNE

Fórum da Cidadania de Santos - SP

Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade - FNCP

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE

Instituto Avante Brasil - IAB

Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO

Instituto dos Advogados de SP – IASP

Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Lions Clubs International – Distritos: LC, LC-11, LC-3, DLC-1, DLC-2, LC-5, DLC-5, DLC-3 e DLC-6 e Lions Clube – Distritos: de Poços de Caldas das Águas Termais, Olímpia, Campina Norte, Paulínia, Rio de Janeiro Lins Vasconcelos, Vinhedo, São José dos Campos Vista Verde e Sumaré.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE

Movimento de Defesa da Advocacia – MDA

Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de SP

Open Knowledge Brasil

Pensamento Nacional das Bases Empresariais – PNBE

Rede Brasileira de Criatividade

Rede Nossa São Paulo

Sindicato de Empresas de Compras e Vendas e Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado de SP - SECOVI SP

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa no Estado de SP - SESCON

Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA

Sindicato do Comercio Atacadista de Tecidos Vestuários e Armarinhos do Estado de SP - SINDITECIDOS

Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP

Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo – Sindilojas-SP

Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Univ Públicas do Estado de SP – SINDIPROESP

Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - SINDAPP

União Geral dos Trabalhadores – UGT