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No atual período de instabilidade da economia brasileira, a OAB-SP promove o seminário “A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários”. Composto de palestras e debates, o evento discutirá temas como “Aspectos legais das revisões judiciais dos contratos bancários”, “Cláusulas abusivas”, o “CDC e os contratos bancários” e “Lei de usura”. Durante a cerimônia de abertura, realizada pelo presidente da OAB-SP, Rubens Approbato Machado, será apresentada a palestra “Análise técnico e jurídica sobre a questão da aplicabilidade do CDC nos contratos bancários”.
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Participam como expositores Geraldo de Camargo Vidigal, consultor geral e fundador da Confederação Nacional das Instituições Financeiras da FEBRABAN, FENABAN e ASSOBESP; Silvânio Covas, diretor jurídico setorial da FEBRABAN; Marco Antônio Zanelatto, Promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo; Cláudia Lima Marques, presidente do BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor; e Aldimar de Assis, advogado do Banco do Brasil e conselheiro da OAB-SP, entre outros.
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O seminário “A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários” acontecerá de 22 a 24 de fevereiro, às 19h00, no auditório Walter Maria Laudísio, da CAASP, na rua Benjamin Constant, 75. As inscrições custam R$ 20,00 (para advogados), R$ 10,00 (estudantes), R$ 15,00 (demais participantes) e devem ser feitas até o dia 12. Informações pelos telefones 3106-2628 e 239-5122, ramal 225.