Em comemoração aos 50 anos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP promove, nos dias 28 e 29 de setembro, o seminário "Proteção Internacional dos Refugiados", no salão nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1 andar), às 18 horas.

No primeiro dia, o debate abordará o tema "Aspectos Jurídicos da Proteção Internacional dos Refugiados", do qual participam como expositores: Guilherme Cunha, ex-chefe do Acnur no Cone Sul e Fernando Fernandes da Silva, mestre em Direito Internacinoal pela USP e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Atuarão como debatedores: Flávia Piovesan, Itanor Neves Carneiro e Pedro Dallari.
No segundo dia, o seminário tratará do tema " A Realidade das Políticas de Proteção e Integração dos Refugiados", com palestras do pe. Ubaldo Stéri, diretor da Cáritas; Liliana Camáli, represenante da OAB-SP no Convênio; Elizabeth Sussekind, presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e Jane Rasmuecen, Conselheira Jurídica do Acnur no Cone Sul. Haverá durante o seminário, o depoimento do refugiado Tuzizila Kinbuende Alphonse. Nas Faculdades de Relações Internacionais da PUC-SP e de Direito da UniFMU haverá uma programação paralela sobre o tema dos refugiados nos dias 28 e 29 de setembro.
A OAB-SP mantém com o Acnur e a Cáritas Arquidiocesana um convênio, através do qual presta assistência e orientação jurídica aos solicitantes de refúgio. O convênio que vigorou em caráter experimental em 98/99 , passou este ano a ter caráter permanente. A maioria dos refugiados e solicitantes de refúgio tem o seguinte perfil: homens jovens, solteiros e, a maioria, africanos.
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