A Comissão Especial de Direito Internacional da OAB SP promove no dia 4 de novembro, à partir das 9 horas, o “Fórum Internacional da OMC/ALCA”. O evento, que conta com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, será realizado no Salão Nobre da FGV-EAESP, (avenida 9 de Julho, 2.029 – 4º andar). Sua realização coincide com a primeira investida das negociações para a criação da Área do Livre Comércio das Américas (ALCA) e o fortalecimento dos diálogos com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para o acordo Mercosul-União Européia.
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A abertura do fórum será realizada pelo presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, que também será o mediador do primeiro painel sobre &#8220;O Brasil nas Negociações Internacionais: OMC e ALCA&#8221;. Neste bloco, os expositores serão: Dalmo do Valle Nogueira Filho, secretário do Governo e Gestão Estratégica do Estado de São Paulo e professor do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da FGV-EAESP; Luiz Olavo Baptista, professor titular do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), membro do órgão de apelação da OMC e sócio de L. O. Baptista Advogados Associados, e Hermes Marcelo Huck, professor titular da Faculdade de Direito da USP, sócio da Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados.
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No segundo painel, que terá início às 11 horas, o tema abordado será as &#8220;Condições de Competitividade do Brasil no Âmbito Internacional&#8221;. Os expositores serão: Fernando Luiz Abrucio, doutor em Ciências Políticas pela USP, professor do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da FGV-EAESP e professor de Relações Internacionais da PUC-SP, e Marcos Fernandes Gonçalves a Silva, coordenador do mestrado e doutorado e professor do Departamento de Economia da FGV-EAESP e sócio fundador da Transparência Internacional no Brasil. A mediação será realizada por Fábio Nusdeo, professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP, membro do corpo docente do IBMEC, ex-presidente e membro do Centro de Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá e consultor da Magalhães e Ferraz Advocacia.
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Os trabalhos recomeçam às 14 horas depois de uma pausa para o almoço. O terceiro painel, sobre &#8220;Propriedade Intelectual no Brasil Frente a ALCA e a OMC&#8221;, terá como palestrantes Paulo Standerski, coordenador de Relações Internacionais do GVpec da FGV-EAESP, e Maristela Basso, professora e doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e sócia da Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados. A mediação será feita por Newton Silveira, professor do Departamento Comercial da Faculdade de Direito da USP, diretor geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) e sócio da Newton Silveira, Wilson Silveira e Advogados Associados.
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O último painel, que inicia às 16 horas, tratará sobre os &#8220;Impactos da Liberalização dos Serviços no Brasil Diante da OMC e da ALCA&#8221;. Os palestrantes serão Horácio Bernardes Neto, vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e sócio da Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, e Thomas Benes Felsberg, diretor do CESA e sócio da Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais. O mediador será Paulo Borba Casella, professor livre docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e sócio da Casella Advogados. O encerramento será dirigido por Maria Lúcia de Pádua Lima, coordenadora do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais e professora do Departamento de Economia da FGV-EAESP.
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As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (11) 3116-1074/1098 ou pelo site www.oabsp.org.br.