OAB SP QUER APURAÇÃO RIGOROSA DE MORTES NA FEBEM
23/01/2004
O novo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´urso, aponta a responsabilidade do Estado na morte dos dois adolescentes - alvejados por arma de fogo - e ferimentos em outros jovens internos, durante motim na Unidade Vila Maria 3 da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), na madrugada da última quinta-feira (22/1) . “ É inadmissível que qualquer pessoa custodiada pelo Estado, especialmente adolescentes, não tenham sua integridade física preservada. Essas mortes merecem a repulsa imediata da sociedade e da OAB SP e a necessária identificação da responsabilidade dos agentes públicos que, por ação ou omissão, contribuíram para essa tragédia”, diz D´Urso.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP vai acompanhar todos os procedimentos instaurados junto às Corregedorias da Polícia e Febem para apurar a morte dos dois adolescentes. “ Precisamos investigar com profundidade esse trágico episódio, principalmente porque os adolescentes foram vítimas de armas de fogo, quando sabemos que nem os monitores da Febem, nem a Polícia Militar, quando entra numa unidade para conter rebeliões, utiliza este tipo de armamento. Também é preciso apurar as declarações de familiares e conselheiros tutelares de que houve demora no socorro à primeira vítima”, diz Hédio da Silva Jr, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.Hédio fará visita à delegada do 81 DP , que cuida do inquérito, e o corregedor da PM, cel. Paulo Cesar Máximo.
Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.