A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) promoverá entre os dias 4 e 6 de novembro o XXVI Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, no Hotel Nacional, em Brasília (DF). O tema central é “O Direito que queremos’.
A abertura do evento no dia 4 de novembro, às 19 horas, contará com saudações e homenagens. No dia 5, às 10 horas, será realizado um ciclo de palestras sobre o tema “O que e para que reformar”, com as propostas do Fórum Nacional do Trabalho, expostas pelo advogado e professor Mauro Menezes, “Reformas na Argentina”, debatidas pelo presidente da Asociacíon de Abogados Laboralistas de Buenos Aires, Teodoro Sánchez de Bustamante. A advogada e professora Carmen Camino abordará o tema “Reformar ou Adaptar” e o juiz do TRT 3ª Região e professor Maurício Godinho Delgado foi convidado para expor “Para que reformar”.
No mesmo dia, estão previstas oficinas de debates. A Oficina 1 enfocará “Reforma Institucional na Advocacia, na Magistratura e na Procuradoria”. Os expositores convidados foram o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, o juiz e diretor da Anamatra, José Nilton Pandelot e o procurador e presidente da ANPT, Sebastião Caixeta.
A Oficina 2 abordará “Reforma do Direito Coletivo”. O advogado Roberto Caldas foi convidado para expor sobre o “Novo Processo Coletivo”, o advogado José Fernando Moro enfocará o “Âmbito das Negociações Coletivas”, o juiz do TRT da 2ª Região, José Carlos Arouca falará sobre o “Sindicalismo Desejável” e o convidado para expor o tema “Greve: Propostas e Propósitos” foi o advogado Davi Furtado Meirelles.
Já a Oficina 3 tratará do tema “Reforma Material”. O advogado João Pedro Ferraz dos Passos falará sobre “Regulamentação e Proteção Trabalhista”, o advogado Jorge Pinheiro Castelo enfocará “Privilégios Trabalhistas” e o advogado e presidente do IAB, Celso Soares abordará a “Diferenciação entre Empregados”.
No dia 6, às 10 horas, estão previstas as palestras “A Escravidão do Mundo Moderno”, com a coordenadora da OIT, Patrícia Audi, “Os Novos Rumos do Direito do Trabalho”, com o consultor internacional da OIT, Christian Ramos Veloz, “O Fim está nos Princípios”, ministrada pela professora da Universidade do Paraná, Aldacy Rachid Coutinho e “Os Princípios estão no Fim?”, que será exposta pelo juiz do Trabalho da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior.
Às 15 horas, serão iniciadas as oficinas de debates. Na Oficina 1, será apresentado o tema “Direito à Saúde do Trabalhador”, com a auditora fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi e o advogado Luiz Salvador. O advogado João José Sady abordará o “Direito Ambiental do Trabalho” e o advogado Otávio Pinto e Silva é o convidado para expor “Futura Competência da JT e Ações Correlatas”.
Na Oficina 2, estão previstos debates sobre “Cooperativas de Mão-de-Obra”, assunto que será abordado pelo procurador do Trabalho no RJ, Rodrigo Carelli. Os demais serão “Efetividade e Antecipação de Tutela”, pelo advogado José Eymard Loguércio e “Processo de Execução – Alterações”, pela deputada federal e ex-presidente da Abrat, Clair da Flora Martins. O advogado e professor em Coimbra, Amaro Jorge, debaterá “Execução em Portugal”.
Já a Oficina 3 enfocará palestras sobre “Tributação na ação trabalhista”, apresentada pelo advogado Luiz Inácio Barbosa de Carvalho, “Dano e Assédio, Moral e Sexual”, pela advogada e professora Benizete Ramos de Medeiros, “Fundo de Previdência Complementar do Advogado”, pelo advogado Paulo Henrique Pastori e “Direito Penal do Trabalho”, pelo deputado distrital e promotor Chico Leite.
Uma plenária para deliberação das propostas das oficinas está prevista para às 18 horas, seguida pela posse da nova diretoria da Abrat. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, foi convidado para expor o tema “Direito Constitucional Fraternal”, às 19h15.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.conat.com.br.