No Brasil, estimam-se que são realizados entre 750 mil e 1,4 milhão de abortos clandestinos anualmente, considerando-se apenas os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros milhares são realizados sem que haja comunicação ao sistema de saúde público. Para discutir as implicações desta prática e a recente proposta de descriminalizar o aborto, a OAB-SP promove -- por meio de suas Comissões da Mulher Advogada; de Direitos Humanos; e Bioética e Biodireito -- o ciclo de palestras “O Direito à Vida e à Democracia – o Aborto”. Com promoção da Comissão de Defesa da República e da Democracia e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), o evento será realizado nos dias 15, 16 e 18 de agosto, sempre às 9 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).

No primeiro dia do eventos, às 9 horas, o professor de Direitos Humanos da PUC-SP e Direito Constitucional e Filosofia da Unicsul, Celso Ferenczi, ministra a palestra “O Direito à Vida – Princípios e Filosofia”. Às 10 horas, “O Direito à Vida na Constituição Federal e no Ordenamento Jurídico Brasileiro” será o tema das palestra de Ives Granda Martins, professor emérito das Universidades Mackenzie e UniFMU, presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo da Academia Paulista de Letras.

No dia 16, às 9 horas, “Aborto: Posicionamento Médico e Científico – Pesquisa de Células Tronco Embrionárias”, será o tema da conferência da professora de Biofísica e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da Unifesp. Às 10 horas, a presidente nacional da ABMCJ, Gisela Zilsch, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Maria Elisa Munhol, ministram a palestra “O Aborto e dos Direitos Humanos das Mulheres”.

Para o último dia do evento, estão previstas as conferências: “O Aborto – Conseqüências Físicas e Psicológicas”, (às 9 horas), da médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia e responsável pelo setor de Bioética do Hospital São Francisco de Assis, Elizabeth Kipman; e “A Banalização da Vida”, do padre Tiago Wenceslau de Barros Barbosa Júnior, professor de gradução e pós-graduação em Direito Canônico pela Universidade Lateranense do Vaticano. No encerramento, haverá a palestra “A Democracia, A Cidadania, A Liberdade e o Aborto”, de Cícero Harada, procurador do Estado de São Paulo e presidente da Comissão de Defesa da República da Seccional paulista da OAB.

Mais informação e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral) na Praça da Sé, 385, térreo, ou pelo site www.oabsp.org.br.