O Conselho Estadual de Educação (CEE), divulgou na última sexta-feira (16/2), o parecer número 48/2007 que aprova o funcionamento do curso de especialização (lato sensu) em Direito Penal, oferecido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Com isso, todos os cursos da escola - mantida pela Seccional paulista da OAB - estão oficialmente reconhecidos.

O curso de Direito Penal da ESA visa capacitar os estudantes para uma maior compreensão e aplicação do Direito Penal da modernidade, a fim de melhor discutir e enfrentar qualquer questão relativa às relações jurídico-penais, tanto no contencioso, quanto na assessoria preventiva e consultiva, além de aprimorar os conhecimentos dogmáticos, científicos e profissionais dos interessados em face do aprofundamento das questões materiais e processuais próprias e prática forense.

A coordenação é de professor Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, mestre em Direito Processual Penal pela USP. O curso terá início de 9/4, com aulas às segundas e terças-feiras, das 19 às 22 horas, totalizando 378 horas-aula. São oferecidas 20 vagas.

Inscrições podem ser feitas pessoalmente, na sede da ESA (Largo da Pólvora, 141 – Sobreloja – Bairro Liberdade) ou através do site www.oabsp.org.br. Telefones: 3277-7392/3209-4055/3277-8456 e, ainda, pelo e-mail faleconosco@esa.oabsp.org.br.