DIREITO MILITAR EMPOSSA NOVOS MEMBROS
Com a palestra “Importância da Telemedicina nas Forças de Segurança e nas Perícias Criminais”, realizada nesta terça-feira (18/3), que lotou o Salão Nobre da entidade, a OAB-SP marcou a posse dos novos membros da Comissão de Direito Militar, presidida pelo advogado Norberto da Silva Gomes. Essa comissão é pioneira entre todas as seccionais da Ordem dos Advogado do Brasil, criada na atual gestão da Ordem de São Paulo.
STJ VAI COBRAR CUSTAS JUDICIAIS
Custas judiciais passarão a ser cobradas no Superior Tribunal de Justiça a partir do dia 27 de março. Ao todo são 26 tipos de processos de competência ou recursal, que custarão entre R$ 50,00 e R$ 200,00. Ação rescisória, suspensão de liminar e de sentença, revisão criminal e medida cautelar terão custo de R$ 200,00; enquanto reclamação e conflito de competência custarão R$ 50,00. Hábeas data, habeas-corpus e recurso em habeas-corpus estão isentas de cobrança.
TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL DO TED REALIZA SESSÃO EM PIRACICABA
A Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética da OAB SP realiza no próximo dia 17 de abril, a 509ª Sessão de Julgamento da Turma de Ética Profissional , na Subsecção de Piracicaba, nos horários das 10 e 14 horas. A abertura será de Carlos Alberto Baillo Abancini, presidente da Subsecção de Piracicaba.