D´URSO CONSIDERA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUI MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS UM AVANÇO
O presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – afirmou, nesta quinta-feira (3/4) que a aprovação do Projeto de Lei 443//07 pela Assembléia Legislativa de São Paulo, instituindo o monitoramento eletrônico de presos é um avanço que tem que ser apoiado e aplicado. “ O mérito do projeto reside na introdução deste sistema na realidade brasileira que precisa buscar mecanismos alternativos de punição diante da superlotação e das condições precárias e insalubres das unidades prisionais . O monitoramento eletrônico deveria ser normatizado em todo o pais”, diz.
CDC PARTICIPA DE EVENTOS EM BRASÍLIA
A Comissão de Direito Constitucional da OAB SP participou das comemorações do Bicentenário do Judiciário e integrará grupo de estudos coordenado pela Embaixada Americana para debater várias matérias de interesse comum ao Brasil e aos EUA.
OAB SP DISCUTE UNIÃO HOMOAFETIVA
GRACIA ASSUME COMISSÃO NO CONSELHO FEDERAL
EMBAIXADOR AMERICANO VISITA A OAB SP
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu nesta quarta-feira (2/4), às 15 horas, a visita do embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, do cônsul e da vice-cônsul para assuntos políticos, John Peter Higgns e Sheila Carey, além de Richard Aldrich Junior, presidente da Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos.