CONAD ENTREGA PRÊMIO ' LUTA PELA IGUALDADE RACIAL'
Para comemorar os 120 anos da Abolição da Escravatura, a OAB SP, através da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios (Conad), concederá o prêmio “Luta pela Igualdade Racial” para personalidades que se destacaram na luta contra o racismo, entre agraciados estão Pelé, o ministro da Cultura Gilberto Gil, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, o senador Paulo Paim e o professor Hélio Santos.
OAB SP FAZ MANIFESTO DE APOIO AO TRT-2
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , e o secretário geral , Arnor Gomes da Silva Júnior, divulgaram nesta terça-feira (6/5), Manifesto de apoio às reivindicações do TRT-2 no sentido de combater a morosidade da prestação jurisdicional da Justiça Trabalhista.
OAB SP DEBATE REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Assuntos Tributários apresentou publicamente nesta terça-feira (6/5), ás 10 horas, no salão nobre da OAB SP, seu amplo estudo sobre o projeto de reforma tributária apresentado pelo ministro Guido Mantega ao Congresso Nacional (PEC 233/08), as propostas do deputado Francisco Dorneles e as críticas da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Para Walter Cardoso Henrique, presidente da Comissão, esta reforma é um absurdo porque descontitucionaliza o sistema tributário nacional. ‘ Não temos como tirar da Constituição Federal as regras, princípios e outorgas de competência em matéria tributária. Todos os nossos direitos, todas a obrigações do Estado estão na Carta.Qualquer reforma não pode passar pare retirada da CF de seu conteúdo”, argumentou
LANÇADA NA OAB SP A REVISTA DIGITAL 'CONEXÃO' DO TRF-3
O desembargador federal, Fábio Prieto de Souza, esteve nesta terça-feira (6/5), na sede da OAB SP, às 9h30, para lançar junto aos advogados a primeira edição da revista eletrônica " Conexão", do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que nesta edição piloto traz uma entrevista com o ministro Gilmar Mendes, novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
OAB SP VAI APOIAR FAMÍLIA DE DOROTHY STANG
“ A OAB SP está solidária com a família e o povo do Pará na busca de justiça a Dorothy Stang, missionária assassinada em fevereiro de 2005.Vamos entrar em contato com a OAB do Pará para pedir cópia do processo e verificar a possibilidade de se termos um representante da Ordem como assistente de acusação em um novo julgamento, além de viabilizar a ida da irmã Julia à próxima reunião do Conselho Federal da OAB, em Brasília . Iremos dar todo apoio para que a Justiça seja concretizada”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, nesta quarta-feira (7/5), durante reunião que aconteceu na sede da Ordem, com David Stang, irmão de Dorothy, a missionária norte-americana Julia Depweg; a deputada Estadual , Ana Perugini, que fez a intermediação para a reunião; Rubem Carvalho, assessor da Prefeitura de Hortolândia , a diretora adjunta e conselheira da OAB SP, Tallulah Carvalho, que serviu de intérprete e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Mário de Oliveira Filho.