COMUNICADO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOBRE CARTEIRA DO IPESP
EXAME DE ORDEM 135 APRESENTOU 5.1% DE ABSTENÇÕES
O índice de abstenções da primeira fase do Exame de Ordem 135, realizado no último domingo (18/5), foi de 5,1% em todo o Estado. Do total de 18.871 bacharéis inscritos, 955 não compareceram, totalizando 17.916 presentes. No Exame 134, o índice de abstenções foi de 4% na primeira fase.
OAB SP INTEGRA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DA ANOREG
Em iniciativa inédita, uma Comissão da Anoreg ( Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) irá contar com advogados entre seus membros. Trata-se da Comissão de Desburocratização, que esteve reunida, pela primeira vez no dia 12 de maio, para buscar soluções que facilitem o acesso e agilizem os serviços prestados pelos registradores e tabeliães do Estado.
CONGRESSO SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB SP, A Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (Conap/MPT, a Escola Superior do Ministério Público e a Escola da Magistratura Trabalhista de São Paulo promovem o “Congresso da Região Sudeste Sobre as Irregularidades na Administração Pública”, no dia 20 de maio, das 9h às 19h, no auditório Ruy Barbosa do Fórum Trabalhista (rua Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda), evento destinado a advogados, estagiários e estudantes de Direito, membros do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e servidores.
A PEDIDO DA OAB SP, TRT-15 MANTÉM PROTOCOLOS INTEGRADOS
Atendendo pedido da OAB SP, o Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região, em sessão plenária, realizada no dia 15 de maio, decidiu revogar o GP-CR 05/2006, mantendo por tempo indeterminado o Sistema de Protocolos Integrados, cuja data de encerramento das atividades estava prevista para a próxima semana , no dia 25 de maio.
OAB SP COMEMORA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIMINALIZA VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (20/5) o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para o Projeto de Lei 5762/05, que criminaliza a violação às prerrogativas do advogado. “ Considero esta vitória no plenário da Câmara dos Deputados uma das mais importantes para os advogados de São Paulo e do Brasil e continuaremos articulados para ter este marco das prerrogativas profissionais transformado em lei”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.