SUBSECÇÃO DE PINHEIROS DIVULGA CARTA ABERTA DE APOIO À SECCIONAL
Assinada pelo presidente, Maurício Januzzi Santos, e pelo diretor -presidente da Comissão de Assistência Judiciária, a Subsecção de Pinheiros divulgou Carta Aberta com integral apoio à Seccional no encaminhamento que vem dando às negociações em torno da renovação do Convênio de Assistência Judiciária.
ADVOGADO COMENTA EM CARTA ENVIADA A JORNAL SITUAÇÃO EM FRANCO DA ROCHA
Carta publicada pelo advogado Valdeselmo Fabio, de Franco da Rocha, no Painel do Leitor , do jornal Folha de S. Paulo, de 20 de julho de 2008.
PARA A OAB SP, EDITAL DA DEFENSORIA É ILEGAL E INCONSTITUCIONAL
Depois de se negar a renovar o Convênio de Assistência Judiciária com a OAB SP para prestação de atendimento jurídico à população carente, a Defensoria Pública do Estado publicou Edital no Diário Oficial (15/7) para fazer cadastramento direto de advogados, o que é ilegal e inconstitucional, segundo a Seccional Paulista.
ITAPECERICA DEFENDE POSIÇÃO DA OAB SP
A presidente da Subsecção de Itapecerica, Neuza Penha Gava Otero, enviou mensagem de apoio à Seccional, frente aos desdobramentos da renovação do Convênio de Assistência Judiciária. A Seccional também atende os munícipios de Juquitiba e São Lourenço da Serra.
ITUVERAVA ENDOSSA PONTO DE VISTA DA DIRETORIA DA SECCIONAL
Em reunião, realizada na manhã desta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado de Ituverava, com a presença da Diretoria e da maioria dos inscritos no Convênio da Assistência Judiciária desta Subsecção, decidiu-se pelo total apoio à Diretoria da Seccional de São Paulo.
BRAGANÇA PAULISTA VÊ INTRANSIGÊNCIA DA DEFENSORIA
Advogados inscritos na 16º Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bragança Paulista manifestaram total apoio à Seccional Paulista pelo posicionamento adotado pelo presidente Luiz Flávio Borges D´Urso quanto a não renovação do convênio com a Defensoria Pública de São Paulo.
GUARUJÁ DEFENDE NÃO ADESÃO AO EDITAL DO CONVÊNIO
A Diretoria da Subsecção do Guarujá, presidida por Lenice Leal Guimarães Reis, divulgou Comunicado aos advogados, ressaltando apoio à Seccional em torno das negociações do Convênio de Assistência Judiciária e explicando os motivos pelo qual não aderir ao Edital da Defensoria.
BARIRI MANIFESTA APOIO À PRESIDÊNCIA
Marco Antonio de Oliveira Duarte, presidente da 180ª Subsecção da OAB – Bariri, manifestou apoio total ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em respeito à não renovação do convênio de assistência judiciária entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
ADVOGADOS DE LORENA DECIDIRAM NÃO ADERIR AO CONVÊNIO
O presidente Carlos Augusto Guimarães enviou ofício à D´Urso e propõe ajuizar medida judicial contra o edital da Defensoria publicado no DOE porque fere o artigo 109 da Constituição do Estado de São Paulo.
ADVOGADOS DE BARUERI PRESTAM SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA SECCIONAL
Em ofício enviado pelo presidente José Almir, advogados da Subsecção de Barueri ressaltaram a falta de espírito público da Defensoria Publica em não conceder o reajuste dos honorários advocatícios firmado em convênio pela OAB SP e a Defensoria.
ADVOGADOS DE PEDREIRA FAZEM ABAIXO-ASSINADO EM PROL DA SECCIONAL
Os advogados da 191ª Subsecção de Pedreira subscreveram abaixo-assinado apoiando a decisão do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, diante da renovação do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
LENÇÓIS PAULISTA DENUNCIA DESCASO DA DEFENSORIA PÚBLICA
A Diretoria da 182ª subsecção da OAB - Lençóis Paulista, se solidariza com a decisão de negociar os valores do convênio e apóia irrestritamente todas as decisões que a Diretoria da Seccional venha a tomar. “A maioria absoluta dos advogados não irá aderir ao convênio diretamente com a Defensoria Publica”, afirma o Presidente da OAB-Lençóis Paulista, Antonio José Contente.
ITÚ APÓIA SECCIONAL E CONDENA HONORÁRIOS AVILTANTES
A Diretoria da 53ª Subseção de Itu manifestou publicamente a sua total aquiescência com a atitude tomada pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil com relação a não celebração do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nas condições por ela impostas. “É de pleno conhecimento de toda a sociedade paulista que os valores pagos, a título de honorários, aos Advogados conveniados, são aviltantes. E o Estado, bem sabemos, não está aparelhado para isso”, avalia o presidente da OAB-Itu, Renê Paschoal Liberatore.
PIRACAIA EXTERNA APOIO IRRESTRITO À POSTURA DO PRESIDENTE DA SECCIONAL
O presidente da 174ª Subsecção Piracaia, Evaldo de Almeida em conjunto com sua Diretoria e advogados vinculados ao Convênio da Defensoria Pública e OAB SP, além de profissionais que não fazem parte do convênio da assistência judiciária, mas que são sensíveis à questão, reuniram-se em Assembléia, nesta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado de Piracaia, deliberam apoio irrestrito e solidariedade às medidas adotadas pelo presidente Seccional paulista da OAB - Luiz Flávio Borges D’Urso, que não renovou o Convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, ante a intransigência do órgão estadual em cumprir os acordos firmados anteriormente.
PIRACICABA ESTÁ SOLIDÁRIA AO POSICIONAMENTO DA SECCIONAL FRENTE AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Em Nota divulgada na última sexta-feira (18/7), o presidente da Subsecção de Piracicaba, Carlos Alberto Baillo Avancini, criticou com veemência a intransigência e ingratidão da Defensoria Pública para com os advogados inscritos no Convênio e declarou apoio incondicional ao presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, pela forma como vem conduzindo a renovação.
ALTINÓPOLIS EXTERNA APOIO ÀS MEDIDAS TOMADAS PELA SECCIONAL
O presidente da Subsecção de Altinópolis, Alexandre Trancho, encaminhou ofício ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, externando apoio pelas medidas tomadas com relação ao Convênio de Assistência Judiciária grauita.
ADVOGADOS DE ARARAS DIVULGAM MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE
Os advogados de Araras, vinculados ao Convênio da Defensoria Pública do Estado e também os advogados sensíveis à causa, reunidos em Assembléia Geral realizada, nesta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado local, divulgaram um Manifesto com irrestrito apoio à Seccional.
BARRETOS ANUNCIA APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS MEDIDAS TOMADAS
O presidente da Subsecção de Barretos - Júlio Eduardo Addad Samara - e sua Diretoria, manifestam apoio total e solidariedade às medidas adotadas pelo presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso, que não renovou o Convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, por mostrar-se extremamente prejudicial à advocacia.
MOCOCA DIVULGA DOCUMENTO DE APOIO E ESPERA QUE DEFENSORIA RETOME NEGOCIAÇÕES
Em Manifesto de Apoio, datado de 17 de julho, a Subsecção de Mococa, presidida por Renato Macedo Zeferino, expressa apoio e solidariedade à Diretoria pelas medidas tomadas durante a negociação do Convênio de Assistência Judiciária e espera que Defensoria retome as negociações.
JAÚ HIPOTECA SOLIDARIEDADE À SECCIONAL E DEFENDE A NÃO ADESÃO AO EDITAL DA DEFENSORIA
A Diretoria da Subsecção de Jaú – liderada pelo advogado Luiz Freire Filho, exorta os colegas a não aderirem ao cadastramento individual proposto pela Defensoria, pois, assim, estarão procrastinando a resolução do impasse hoje existente na renegociação do Convênio pela OAB, em nítido prejuízo à própria advocacia e aos advogados conveniados em todo o Estado. Em manifesto, a Subseção de Jaú avalia que “a adesão representará a submissão da advocacia, que tem entre seus mais altos ideais a independência (§ 1º do Art. 31 – Capítulo VIII da Lei 8906/94 – Estatuto da Advocacia e que, em nenhum momento, a falta de adesão conflitará com os mais altos desígnios da advocacia, pois, a honrar seu juramento o advogado poderá prestar seu inestimável mister aos cidadãos necessitados”.
SANTO ANATÁCIO CLASSIFICA EDITAL DE ABUSIVO E INOPORTUNO
A Diretoria da 148ª Subsecção da OAB de Santo Anastácio, presidida por José Carlos de Souza, reuniu-se, nesta segunda-feira (21/7), para debater a polêmica que envolve a renovação do Convênio de Assistência Judiciária entre a OASB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e considerou o Edital da Defensoria abusivo e inoportuno.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO QUER ALERTA CONTRA EDITAL DA DEFENSORIA
O presidente da Subsecção de Santa Rita do Passa Quatro, Darcy Adalberto Leone, e toda sua diretoria, enviaram ofício se solidarizando com o presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso, pela " acertada e corajosa atitude" frente à renovação do convênio de assistência judiciária.
GARÇA FIRMA TERMO DE COMPROMISSO CONTRA EDITAL DA DEFENSORIA
Em Reunião Extraordinária realizada entre a Diretoria da Subsecção de Garça e advogados que militam na Comarca de Gália, nesta segunda-feira (21/7), ficou decidido firmar Termo de Compromisso, no qual expressam vontade " incondicional e solidária de não aderirem à inscrição diretamente à Defensoria Pública do Estado de São Paulo até o dia 05.08.2008".
PRESIDENTE PRUDENTE REPUDIA MANOBRA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Os advogados da Subsecção de Presidente Prudente, após deliberação em assembléia nesta segunda-feira (21/7), na Casa do Advogado, resolveram - por unanimidade - expressar irrestrito apoio ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo - Luiz Flavio Borges D’Urso - pelo posicionamento contrário à suspensão das negociações concernentes à correção dos valores da tabela de honorários do Convênio de Assistência Judiciária mantido com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
PIRAJUÍ DIVULGA MANIFESTO DE APOIO À SECCIONAL
A Ordem dos Advogados do Brasil, da 140ª Subsecção de Pirajuí, através de toda a sua Diretoria, vem, publicamente manifestar o seu apoio às medidas adotadas pelo presidente Seccional paulista da OAB, que não renovou o convênio da Assistência Judiciária com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, ante a intransigência desta em cumprir os acordos firmados anteriormente.
ASSIS
Os advogados da Subsecção de Assis, vinculados ou não ao Convênio da Defensoria Pública divulgaram no dia 18 de julho, Manifesto de Apoio à Seccional pelas medidas adotadas na renovação do Convênio de Assistência Judiciária, assinado pelo presidente, Paulo José Delchiaro e demais diretores.
CUBATÃO DIVULGA NOTA DE REPÚDIO EDITAL DE CADASTRAMENTO DA DEFENSORIA
Em Nota de Repúdio, divulgada nesta segunda-feira (21/7), o presidente da Subsecção de Cubatão, Antonio Sarraino, repudia o Edital de cadastramento direto realizado pela Defensoria Pública e pede à "classe que não venha a aderir á propota de credenciamento" e aguarde as negociações mantidas pela Seccional.
REGISTRO APÓIA DECISÃO DA SECCIONAL SOBRE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Em reunião realizada na Casa do Advogado, os advogados inscritos na Subsecção de Registro, discutiram o apoio irrestrito ao presidente da OAB SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – por não renovar o Convênio com Defensoria Pública em bases desfavoráveis e refutaram o edital de contratação individualizada de advogados e a resistência da Defensoria Pública
MOGI MIRIM EXTERNA APOIO À DIRETORIA E DESACONSELHA ACEITA AD HOC
A Diretoria da Subsecção de Mogi Mirim: o presidente, Alcides Pinto da Silva Júnior; o vice-presidente, Abdalla Khoury Chaib Filho; o diretor-tesoureiro, Ângelo Antonio Minuzzo Vega; a secretária-geral, Eliana Aparecida Bucci; e a secretária-adjunta, Luciana Bichara Bataglini e mais 30 advogados inscritos na Subsecção reuniram-se para externar apoio irrestrito à decisão do presidente da OAB-SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – de só renovar Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em bases justas à Advocacia.
VINHEDO MANIFESTA APOIO À FIRME POSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA QUANTO À RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO
O presidente da Subsecção de Vinhedo, Antonio Ricardo da Silva Barosa, enviou mensagem à Seccional, manifestando seu irrestrito e incondicional apoio à firme posição do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, frente ao Convênio de Assistência Judiciária gratuita.
SUBSECÇÃO DE CARAGUATATUBA PEDE A PRESIDENTE PARA NÃO CEDER A PRESSÕES
A presidente da Subsecção de Caraguatatuba, Maria Regina Rapoli Correa, informou, nesta segunda-feira (21/7), que a diretoria do Fórum local vai desenvolver trabalho com a Defensoria. Maria Regina pede ao presidente da OAB SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – “que não ceda à pressão”.
OAB SP DECIDE INGRESSAR NA JUSTIÇA CONTRA EDITAL E REPRESENTAR DEFENSORIA NO TCE E ALESP
Em decisão tomada na reunião realizada nesta segunda-feira (21/7), às 20 horas, a Diretoria da OAB SP decidiu entrar com medida judicial contra o Edital da Defensoria Pública do Estado, publicado no Diário Oficial de 15 de julho, que pretende promover o cadastramento direto de advogados. O Convênio de Assistência Judiciária, mantido pela OAB SP e Defensoria Pública, não foi renovado e o impasse perdura.
OAB SP LANÇA ABAIXO-ASSINADO PELA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo está lançando a Campanha de coleta de assinaturas pela criminalização da violação às prerrogativas profissionais dos advogados.
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