Indignados pela intransigência e desrespeito com que a Defensoria Pública vem tratando os advogados em uma questão de grande relevância e interesse público que é a renovação do Convênio de Assistência Judiciária, a Subsecção de Orlândia deliberou pelo repúdio à realização de audiência ad hoc pelos advogados, bem como pela posição de não aderir ao edital da inscrição individual na Assistência Judiciária, publicado pelo órgão estadual.
A Diretoria da 148ª Subsecção da OAB de Santo Anastácio reuniu-se, nesta segunda-feira (21/7), para debater a polêmica que envolve a renovação do Convênio de Assistência Judiciária entre a OAB SP e a Defensoria. Decidiu, entre outras deliberações apoiar a Seccional e criticar edital da Defensoria.
A Subsecção de Itápolis realizou no dia 22 de julho, às 19 horas, reunião com a presença da Diretoria e advogados inscritos. Ficou decidido que será enviado Comunicado de Apoio à Seccional da OAB e sugeriu o ingresso de medidas judiciais cabíveis contra a defensoria e que a Subsecção fará novos esclarecimentos sobre o Convênio.
A Subsecção de Santos divulga Manifesto de Apoio à Seccional, "pelo grito de DIGNIDADE que ecoou no Estado de São Paulo pela VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA que atualmente vem sendo desmerecida pelo Estado de SP que nos avilta na questão da não renovação do Convênio da Defensoria Pública. "
Em reunião extraordinária , realizada no dia 22 de julho, a Subsecção de Cachoeira Paulista decidou empenhar total apoio à Seccional no que se refere às negociações em torno do Convênio de Assistência Judiciária.
A Subsecção de Tupã promoveu assembléia no dia 24 de julho, da qual participaram a diretoria e advogados inscritos, deliberando de forma unânime pelo apoio á Seccional de São Paulo "em sua luta contra o aviltamento de nossa classe e na luta por melhor remuneração no atendimento dos necessitados".
A Diretoria da Subsecção de Itaquera, em reunião realizada no dia 18 de julho, decidiu apoiar a Seccional e criticar o edital da Defensoria que, na opinião da diretoria da Subsecção, tem " uma nítida disposição de dividir os advogados e, por conseguinte, desprestigiar a Ordem".
Em reunião realizada na Casa do Advogado, no dia 25 de julho, os advogados da 189º Subsecção da OAB SP – Guairá, presidida por Valdemir Fernandes da Silva, endossaram as manifestaram de apoio das subsecções paulistas ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e repudiam o edital de cadastramento da Defensoria Pública.
Os advogados da Subsecção de Pirassununga em reunião expressaram respaldar irrestritamente a posição adotada pelo Presidente da Seccional Paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso e sua diretoria sobre o convênio com a Defensoria, e ressaltaram a importância da união da classe neste momento.
A Subsecção de Bauru divugou Manifesto de Apoio à Seccional e Carta Aberta à População, explicando o impasse na renovação do convênio de assistência judiciária. Os documentos são assinados pelo presidente, Caio Augusto silva dos Santos; pelo coordenador de Assistência Judiciária, José Laertes Josúe e pelo conselheiro estadual, Edson Roberto Reis.
Os advogados da Subsecção de Cerquilho , presidida por Ayrton Rodrigues, enviaram Manifesto de apoio à Seccional e se manifestaram-se contrários à proposta de cadastramento individual formulada pelo edital publicado pela Defensoria Pública.
A Subsecção de Dracena realizou reunião no dia 21 de julho e os advogados decidiram por unanimidade apoiar a Seccional na negociação do convênio com a Defensoria.
A Subsecção de Porto Ferreira realizou assembléia no dia 25 de julho e os advogados deliberaram pelo apoio à Seccional e pela não adesão ao Edital da Defensoria . A Subsecção também conclamou os advogados a permanecerem unidos e coesos, especialmente nesta oportunidade.
A Subsecção de Presidente Epitácio promoveu reunião no dia 21 de julho e, segundo o presidente, Carlos Roberto Rossato, foi aprovada manifestação de solidariedade às decisões da Seccional.
O presidente da Subsecção de Tietê, Paulo de Souza Alves Filho, encaminhou comunicação ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, hipotecando irrestrito apoio aos atos, gestos e pronunciamentos do presidente no tocante à renovação do convênio da assistência judiciácia.
Indignados pela intransigência e desrespeito com que a Defensoria vem tratando os advogados inscritos no Convênio, os advogados da Subsecção de São Manuel, presidida por Renata Maria Cella de Moura Campos, decidiram não aderir ao Edital e não realizar audiência ad hoc.
Os advogados da Comarca de Buritama, abrangida pela Subsecção de Birigui, realizaram assembléia extraordinária e decidiram, por unanimidade, repudiar intransidência da Defensoria em não abrir negociações sobre a renovação do Convênio.
A diretoria da Subsecção de Laranjal Paulista enviou ofício à Seccional , endossando as decisões tomadas sobre o convênio e externando apoio nas negociações de um acordo em termos mais justos para a classe.
