DESEMBARGADORES RETORNAM À ADVOCACIA
Na sessão de segunda-feira (17/11) do Conselho Seccional foram homenageados, a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo 2ª Região (TRT-2), Maria Aparecida Pellegrina e o ex-presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Também foi saudado Paulo Adib Casseb, mais novo integrante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que integrou a lista sêxtupla da OAB-SP, pelo Quinto Constitucional, e depois a lista tríplice do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), sendo recentemente escolhido pelo governador paulista José Serra como membro desta Corte Militar.
CONSELHO SECCIONAL FAZ HOMENAGEM À MINISTRA ELIANA CALMON DO STJ
Em sua reunião mensal, realizada nesta segunda-feira (17/11), no Plenário dos Conselheiros, o Conselho Seccional da OAB SP outorgou à ministra Eliana Calmon Alves Láurea de Reconhecimento pelo trabalho realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, que conduziu a sessão de homenagens, destacou que a OAB-SP reconhece os méritos daqueles que integram a família forense, não somente os advogados, mas os magistrados e os integrantes do Ministério Público.
OAB SP ESTÁ PREOCUPADA COM PROJETO QUE TRATA DA REFORMA DO TIT
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, esteve reunido com o secretário de Justiça e Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, nesta quarta-feira (26/11), às 14h30, para tratar do PL 692/08, encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa visando mudanças no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e que revogará totalmente a Lei 10.941/2001.