EXAME 137 REGISTRA 1,3% DE ABSTENÇÕES NA SEGUNDA FASE
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nesta terça-feira (17/2) o total de abstenções da segunda fase do Exame de Ordem 137, realizado no último domingo, (15/2). Do total de 11.063 candidatos habilitados, apenas 141 não fizeram a prova, o que corresponde ao índice de 1,3% abstenções. No Exame 136, as abstenções foram de 1,5%. No Exame 135, o percentual de faltosos foi de 8%, e, no Exame 134, de 1,6%.
D´URSO VAI OFICIAR A SERRA PARA VETAR A LEI 43/09
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, manifestou-se contrário ao projeto de lei 43/09 , aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta terça-feira(17/2), e pretende oficiar ao governador José Serra para que não sancione o texto, por apresentar vício de constitucionalidade e não assegurar acesso dos advogados aos inquéritos policiais. O projeto prevê a adoção de medidas de segurança a vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais, mantendo seus dados em envelope lacrado à disposição da Justiça.
PRESIDENTE DA OAB SP CONSIDERA POSITIVAS METAS PROPOSTAS PELO MINISTRO GILMAR MENDES
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em entrevista concedida nesta terça-feira (17/2), considerou louvável a meta proposta pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça , de julgar este ano cerca de 40 milhões de processos , diretriz formulada durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, encerrado na última segunda-feira (16/2).
OAB SP DEFENDE ANISTIA DA COFINS A SOCIEDADES CIVIS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nesta terça-feira (17/2), Nota Pública manifestando apoio à Emenda 351, que concede perdão integral aos débitos originários da Cofins às sociedades civis de prestação de serviços.