A OAB SP obteve uma liminar do juiz Paulo Roberto Ferreira Sampaio junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí extinguindo a cobrança da chamada "Taxa de Localização e Funcionamento” aos advogados da Jundiai, quer atuem como pessoas físicas ou em sociedades de advogados. O documento data de 29 de abril.
Coordenador do anteprojeto de lei que cria o Estatuto do Terceiro Setor, o professor Gustavo Justino de Oliveira, pós-doutor em Direito Administrativo, ministrou palestra sobre os principais pontos do anteprojeto, em evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, nesta quarta-feira (29/4), às 9 horas, na sede da Ordem.
No próximo dia 18 de maio, a OAB SP sediará audiência pública do Ministério da Educação com a sociedade civil sobre a revisão das diretrizes curriculares nacionais – DCN – do curso de Jornalismo.
Nos dias 28 e 29 de maio, a OAB SP promove o “1º Encontro de Direito Ambiental da OAB SP e Poder Judiciário” , no Salão Nobre da entidade (Praça da Sé, 385, 1º andar) , que terá coordenação da vice-presidente da OAB SP, Márcia Regina Melaré; do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; e do coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
