A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento do advogado Ademar Boaventura Michels, no dia 13 de maio de 2009. Boaventura tinha 60 anos e advogava havia 26 anos na cidade de Diadema, no ABC paulista, onde era bastante conhecido. A casa onde está sediada a Subsecção de Diadema foi doada pelo advogado.
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a OAB SP de multa diária de R$ 3 mil decorrente de ação proposta pelo advogado Luiz Laerte Bassi, que concorreu à presidência da 94ª Subsecção de Penha de França, no pleito de 2000.
Curso de Teatro Emilio Fontana está iniciando o 6º curso de comunicação para advogados., graças a uma parceria com o Departamento de cultura e Eventos da OAB SP.
As inscrições estão abertas para o Curso Básico de Comunicação, Teatro e TV Emilio Fontana, que também oferece suporte para quem quiser tirar o registro profissional de artista ou técnico de espetáculos e até cursos para filhos de advogados, crianças e adolescentes, que também são alcançados pelos descontos.
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB SP, presidida por Walter Carlos Cardoso Henrique, oficiou ao senador José Sarney, no sentido de demandar junto à Presidência do Senado a retirada da pauta dos vetos presidenciais ao PL da Câmara n. 20, de 2006 (número 6.272/05, na casa de origem), que dispõe sobre a administração tributária federal, com a criação da Super Receita, e altera várias leis indicadas na ementa do Projeto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fica impedido de aplicar o Provimento 27/2006, que determinava cobrança antecipada de diligência de oficial de justiça em ação penal pública.
Será neste domingo (17/5), ás 14 horas, a primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.1 (Exame SP 138), do qual a seccional paulista da OAB participa pela primeira vez. No Estado de São Paulo estão inscritos 18.917 candidatos.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da OAB SP e anulou os efeitos da Resolução 49/02, da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, que previa o agendamento de entrevistas entre os advogados e seus clientes que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com 10 dias de antecedência, mediante requerimento, escrito ou oral, à Direção da unidade prisional que estabelecia dia e horário.
