NOTA DE FALECIMENTO
Morre Antonino Luiz de Oliveira Júnior
OAB SP ENDOSSA A CRIAÇÃO DE 230 VARAS FEDERAIS
“Esse projeto vai garantir um maior acesso da população à justiça, principalmente no interior, onde a situação é mais crítica, bem como à advocacia exercer sua atividade”, declarou D’Urso.
MINISTRO ACOLHE SUGESTÃO DA OAB SP E DOA MADEIRA ILEGAL PARA RECONSTRUIR CASAS EM SC
A OAB SP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, requereu ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que parte da madeira de extração ilegal recolhida pelo Ibama fosse usada para a reconstrução das casas destruídas pela enchente em Santa Catarina, no ano passado, estado onde o uso de madeira é comum em casas populares. Minc reagiu favoravelmente e deu sinal verde à proposta. A sugestão foi encaminhada à OAB SP pela jornalista Olga Bongiovani.
D´URSO APÓIA PROJETO QUE PERMITE COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou a todos os senadores, apoiando o Projeto de Lei Suplementar (PLS) número 669, de autoria do senador Renato Casagrande, que permite às empresas a compensação de débitos relativos a contribuições previdenciárias com créditos de outros tributos.
SECCIONAL PROMOVE SEMINÁRIO DE DIREITO DOS NEGÓCIOS PARA COMEMORAR ANO FRANÇA-BRASIL
Em comemoração ao Ano da França no Brasil e inspirada no Plano de Ação Setorial de Exportação no campo do Direito, a OAB SP, por meio da sua Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais, promove nos dias 6 e 7 de outubro o Seminário Franco-brasileiro de Direito dos Negócios. O evento é uma parceria da seccional paulista da Ordem com a Ubifrance, a Missão Econômica do Rio de Janeiro, a Câmara de Comércio França-Brasil e o Barreau de Paris, contando com apoio da Aduaneiras e Fecomércio.