“ Essa era uma aspiração antiga dos conselheiros da Seccional, que está se materializando agora”, explica o secretário-geral da OAB SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, também advogado trabalhista. Ficam extintas as Comissões de Estudos sobre a Reforma Trabalhista e Sindical, Especial de Estudos da Competência para julgar Ação de Acidentes do Trabalho e de Estudos em Direito e Processo do Trabalho.

Embora haja uma Coordenação Geral da Comissões de Estudos de Direitos Sociais, cada comissão terá um presidente, um colegiado,  reuniões e trabalhos autônomos. “ É uma posição de avanço da OAB SP em relação do Direito do Trabalho, pois passará a opinar com regularidade sobre as mudanças neste ramo do Direito,  sobre a atuação do advogado trabalhista e a  legislação  numa perspectiva crítica “, diz Arouca, que lembra que paralelamente atuarão as Comissões do Advogado Assalariado e a Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho, não vinculada à coordenadoria.

Na primeira reunião realizada pelo coordenador e  presidentes das novas comissões, na última terça-feira (31/6), já foram colocadas algumas questões que devem ser debatidas,  como defasagem dos honorários do advogado trabalhista na área empresarial, a informatização na Justiça Trabalhista, juízo arbitral e insegurança jurídica, entre outros temas.

Presidentes das Novas Comissões

Comissão Especial de Direito Processual do Trabalho

Presidência: Estevão Mallet

Comissão Especial de Direito Material do Trabalho

Presidente: Fabíola Marques

Comissão Especial de Direito Sindical

Presidente: Edson Gramuglia Araújo

Comissão Especial de Direito previdenciário e Acidentário

Presidente : Antonio José de Arruda Rebouças

Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho

Presidente: Marcos César Amador Alves

Congresso Regional em Bauru

O primeiro grande evento a ser promovido pelas novas comissões ligadas ao Direito do Trabalho da OAB SP será o “Congresso Regional de Advogados Trabalhistas”, que será realizado, de 6 a 8 de agosto,  na Casa do Advogado, em Bauru.

A abertura solene, no dia 6 de agosto, está marcada para as 19h e será prestigiada pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo presidente da subseção de Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos.  A palestra será do professor-doutor Otávio Pinto e Silva sobre “O Direito do Trabalho diante da crise econômica internacional”.

No dia 7 de agosto, os trabalhos começam às 8h30 com a palestra “Processo Digital”, que será proferida por Cláudio Mascarenhas Brandão. O presidente da mesa será o conselheiro seccional de Bauru Edson Roberto Reis e os debatedores, o diretor-tesoureiro da OAB SP Marcos da Costa e a juíza diretora do Fórum de Paulínea Marines Targa.

O 2º painel, às 10h, tem como atração a palestra “Aspectos práticos da advocacia trabalhista”, que terá como expositor o conselheiro seccional Eli Alves da Silva. A mesa será presidida por José Eduardo Rodrigues Torres, presidente da subseção de Botucatu.  Os debatedores convidados são Darmy Mendonça, presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB SP, e Mauricio Guimarães, membro da Comissão de Direito de Direito Empresarial da OAB SP.

O 3º painel, às 14h, trará a palestra “Perspectivas da Previdência Social”, que será apresentada por Antonio José de Arruda Rebouças. O presidente da mesa será Luiz Freire Filho, presidente da subseção de Jaú, e o debatedor, o conselheiro seccional Fernando Guimarães de Souza.  

O 4º painel, às 16h, apresentará a palestra “Execução no processo do trabalho”, cujo expositor é Jorge Pinheiro Castelo.  A mesa será presidida por Carlos Alberto dos Santos Mattos, presidente da subseção de Marília. Os debatedores convidados são Fabíola Marques e Edmundo Fraga Lopes, desembargador do TRT da 15ª região.

No dia 8 de agosto, os trabalhos começam com o 5º painel, às 8h30, que trará a palestra “Advocacia sindical”, exposta por José Carlos Arouca, coordenador geral das Comissões de Estudos de Direitos Sociais da OAB SP e do evento.  O presidente da mesa será Marcos Antônio Mazo, presidente da subseção de Ibitinga, e os debatedores,  Aparecido Inácio e Edson Gramuglia.

O 6º e último painel do congresso será na verdade um Tribunal Livre, instalado a partir das 10h30 sob a presidência de Célio Luiz Bittencourt, diretor tesoureiro da CAASP. A relatora será Ana Mascarenhas Camargo, presidente da AATSP.

As inscrições para o Congresso Regional de Advogados Trabalhistas devem ser realizadas na subseção de Bauru (Av das Nações Unidas 30). Mais informações pelo e-mail bauru@oabsp ou pelos telefones (14) 3234-9776/3227-3636.