SECCIONAL PARTICIPA DO VII CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL
25/08/2009
O presidente do painel sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal será George Niaradi. A palestra será ministrada pelo professor Damásio de Jesus, presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, e os debatedores convidados são Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e o promotor de justiça Cleber Rogério Masson.
O VII Congresso de Direito Internacional será aberto nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, às 19h30, no Maksoud Plaza Hotel (Alameda Campinas 150). O presidente de honra do Congresso é o professor doutor Vicente Marotta Rangel, juiz do Tribunal do Mar – Hamburgo e professor emérito da USP.
A conferência de abertura, “O Brasil e o Direito Internacional: análises e perspectivas” está marcada para as 20h30. O palestrante será o professor titular da UERJ Antônio Celso Alves Pereira.
No dia 27 de agosto, ocorrerão conferências simultâneas em duas salas. Pela manhã, os temas abordados serão “Corrupção internacional”, “Crime organizado e organizações criminosas”, “Luta contra o terrorismo e respeito aos direitos humanos: realidade ou ficção?”, entre outros. À tarde, será a vez de discutir sobre a Amazônia, sobre o conflito Brasil-Bolívia acerca da construção de usinas hidrelétricas e sobre a proteção às pessoas com deficiência. À noite, a literatura sobre paternidade do Direito Internacional será um dos temas abordados.
Na sexta-feira, dia 28 de agosto, quatro salas abrigarão palestras simultaneamente. Pirataria marítima, o genocídio em Ruanda e direito ambiental internacional serão alguns dos temas abordados.
O Congresso prossegue no sábado, dia 29 de agosto, com palestras simultâneas em quatro salas. Política de proteção a refugiados, a situação do imigrante ilegal, terrorismo e direitos humanos e orientação sexual estão na pauta do dia. O encerramento formal do congresso está marcado para as 18h30 com a divulgação da “Declaração de São Paulo”, que apresentará as conclusões e propostas concebidas durante o evento a entidades de estudo de Direito Internacional.