A OAB SP, por meio da Comissão do Negro e  Assuntos Antidiscriminatórios, reafirma a luta da entidade em defesa da diversidade racial e contra todas as formas de racismo, discriminação e intolerância.

O episódio envolvendo o vigia Januário Alves Santana e seguranças do Carrefour de Osasco é inadmissível. É necessário que a sociedade repudie todo tipo de intolerância racial , especialmente quando o ato de racismo  busca fazer a associação entre o componente étnico e o  banditismo.

Sem dúvida, este fato guarda semelhança com o episódio da detenção do professor norte-americano de Harvard e negro, Henry Louis Gates Jr, preso pela Polícia quando tentava abrir a  porta de sua própria casa, o que evidencia  um componente racista.

É imperativo que  se cumpram os dispositivos que reprimem discriminações atentatórias aos direitos e liberdades fundamentais e a prática do racismo no Brasil e que o Congresso Nacional aprove novas leis que garantam preceitos de igualdade e dignidade a todos os brasileiros, como o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial.

                     São Paulo, 31 de agosto de 2009

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP

Marco Antonio Zito Alvarenga

Presidente da Conad