D´URSO LAMENTA A MORTE DE PEDRO KASSAB
O presidente da OAB SP,Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou nesta terça-feira (15/9), a morte do médico Pedro Salomão Kassab, pai do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na madrugada de segunda para terça-feira.
PRESIDENTE DA OAB SP CONSIDERA INCONSTITUCIONAL PROJETO QUE PREVÊ CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILOS
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, afirmou nesta terça-feira (15/9) que o projeto do senador Gerson Camata , que prevê a castração química como alternativa à prisão para condenados por crime de pedofilia (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores) cometido contra menores de 14 anos é inconstitucional. O PL 552/07 será votado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
ESA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO SOBRE GRANDES TEMAS DO DIREITO PENAL
A Escola Superior de Advocacia da OAB SP está com as inscrições abertas para um curso sobre Grandes Temas de Direito Penal: - Discursos de resistência e liberação: ainda sobre a dialética do crime e do castigo. A coordenação do curso é de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, ex-juiz presidente do Tribunal do Júri do TJ SP e atualmente juiz de execução criminal em Taubaté.
ORDEM ENTREGA PRÊMIO MARIA IMMACULADA
As advogadas Cléa Carpi, Tereza Dóro, Zulaiê Cobra, Irene Vandoni e Anna Cândida Ferraz foram as vencedoras da 2ª edição do Prêmio Dra. Maria Immaculada Xavier da Silveira, uma iniciativa da Comissão da Mulher Advogada e do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP para homenagear as mulheres que lutaram em prol da advocacia brasileira. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 9 de setembro, na sede da OAB SP.