OAB SP QUER EXPLICAÇÕES SOBRE BLECAUTE
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, oficiou ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; ao diretor-geral brasileiro da Usina de Itaipu, Jorge Miguel Samek e ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson José Hubner Moreira, pedindo detalhes sobre o apagão da noite de terça-feira (10/11), que afetou centenas de cidades brasileiras.
MELARÉ PROPÕE MUDANÇAS EM PL QUE TRATA DE SUCUMBÊNCIA
A presidente em exercício da OAB SP, Márcia Regina Machado Melaré, enviou ofício ao deputado federal Marcelo Ortiz, pedindo modificação de parte do Projeto de Lei nº 1463/07, que dispõe sobre fixação dos honorários de sucumbência.
FÓRUM SOBRE O MEIO AMBIENTE
A OAB SP, por meio da sua Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público, presidida por Anis Kfouri Junior, participará do IV Fórum da Cidade – Regiões Metropolitanas: a Defesa do Meio Ambiente como Instrumento de Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. O evento, uma promoção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, será realizado nos dias 23 e 25 de novembro, das 9h às 12h, na Rua Pamplona 227, 2º andar, no bairro dos Jardins.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB SP promove o seminário sobre “Direitos Difusos e Coletivos” no dia 14 de novembro, das 8h30 às 16h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).