A primeira palestra será “A Década Jurisprudencial Brasileira Relativa à Violação dos Direitos Autorais em Projeto Arquitetônico”, ministrada pela advogada Lilian de Melo Silveira, membro efetiva da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB SP. A seguir, Sônia Maria D´Elboux, advogada, doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC SP e membro da mesma comissão, falará sobre “Obra sob Encomenda em Decorrências de Contrato de Trabalho”. Encerrando a primeira parte do evento, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, advogado especializado em Propriedade Intelectual, mestre e doutor pela USP e membro efetivo da mesma comissão, discorrerá sobre “Proteção do Direito Autoral na lei nº 9610/98”.

A partir das 14 horas, Silmara Juny de Abreu Chinellato, advogada, presidente da Comissão de Propriedade Imaterial do IASP, membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e membro efetiva da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB SP, será a expositora em “Direitos Patrimoniais e Morais”. Em seguida, José Carlos Costa Netto, advogado, membro efetivo a mesma comissão da OAB SP, mestre e doutor em Direito Civil pela USP e presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral, fará a palestra “A Instituição Legal do Regime de Cópia Privada com Remuneração dos Titulares de Direito Autoral”.  A última palestra será sobre “Gestão Coletiva no Brasil nas Áreas de Música, Teatro e Dança, Artes Visuais, Codificação do Audiovisual e Gestão da Área do Audiovisual”.

O encerramento com a participação do presidente D´Urso será às 17 horas. Durante o evento serão homenageadas personalidades das áreas jurídico e cultural e será homenageado in memoriam o professor Antônio Chaves.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).