TERMINA PLANTÃO JUDICIÁRIO DO CNJ
07/01/2010
Até a terça-feira (5/1), apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados às decisões dos juízes de plantão sobre alvarás de soltura e pedidos de habeas corpus, foram encaminhados aos tribunais para que tomem providências. Eles serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. O Plantão funcionou durante 24 horas por telefone e na sede do CNJ, nos dias úteis, das 8h às 19h.
Os plantões judiciários se destinaram exclusivamente à análise de medidas urgentes, como por exemplo, pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figuram autoridades submetidas à competência jurisdicional do magistrado plantonista; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, medida liminar em dissídio coletivo de greve, entre outros.