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EVENTO COMEMORA NESTE SÁBADO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Para comemorar o 8 de março, a Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e o Departamento de Cultura e Eventos realizam no dia 20 de março, a partir das 8h30, um seminário no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900) para debater algumas das principais temáticas de interesse do universo feminino: mercado de trabalho, violência e o papel da mulher no mundo contemporâneo.
MÁRCIA MELARÉ PRESIDE COMISSÃO NO CONSELHO FEDERAL
A secretária-geral adjunta do Conselho Federal, conselheira federal por São Paulo e ex vice-presidente da OAB SP, Márcia Machado Melaré foi designada presidente da recém-criada Comissão Especial de Acompanhamentos dos Projetos de Lei número 5080/2009, 5081/2009, 5082/2009 e do Projeto de Lei Complementar 469/2009, que criam um sistema de execução fiscal e tributária
INAUGURADOS A CASA DA MEMÓRIA E O PORTAL HISTÓRICO
Em 1932, a Revolução Constitucionalista uniu advogados, bacharéis e estudantes de direito na defesa da Estado de Direito.Quem quiser conferir alguns documentos referentes a esta data histórica, que marca também a fundação da OAB SP, pode visitar a mostra Primeiros Passos, que conta o início da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. A exposição traz outras relíquias, como livros sobre a história do Tribunal de Ética e Disciplina, fundado há 70 anos, fotos da inauguração da sede da Ordem na Praça da Sé, em 1955, a ata de criação das primeiras 28 subseções da OAB SP e uma cópia em escala da famosa catraca , que imitava o barulho de uma metralhadora para espantar os inimigos de São Paulo.
OAB SP CONSEGUE LIMINAR NO STJ PARA ADVOGADOS FICAREM EM SALA DE ESTADO-MAIOR
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em pedido de habeas corpus, impetrado pela OAB SP, e concedeu prisão domiciliar aos advogados W.R.B e L. F. N, inscritos em Santa Catarina e que se encontravam custodiados no Centro de Detenção Provisória III, em São Paulo. O ministro lembrou que o Estatuto dos Advogados (Lei 8.906/94) garante a todos os advogados o direito de serem cautelarmente constritos em sala de Estado-Maior ou, em sua falta, em prisão domiciliar.
RODRIGUES DO AMARAL PRESIDIRÁ COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PARTICIPA DE DEBATE NA FIESP
O conselheiro seccional Antônio Carlos Rodrigues do Amaral será o novo presidente da Comissão de Direito Tributário para o ano de 2010. Amaral já foi membro efetivo da Comissão e presidiu a Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais e de Direito Constitucional da OAB SP. Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, Amaral é um dos advogados tributaristas mais atuantes do país e deve imprimir um ritmo de realizações à comissão.
DEPARTAMENTO DE CULTURA ENTREGA KITS ESCOLARES E LEITE EM PÓ
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP entregou na última quinta-feira (18/3) 2.225 kits escolares e 1.200 latas de leite em pó para 11 entidades assistenciais.