OAB SP CONSIDERA BARBÁRIE ASSASSINATO DE MORADORES DE RUA
26/03/2010
NOTA PÚBLICA
A OAB SP repudia o assassinato a pauladas de dois moradores de rua na Praça Presidente Kennedy, Zona Leste de São Paulo, na noite de quinta-feira (25/2). Essa barbárie é a negativa dos direitos humanos , que construíram uma profunda transformação nas sociedades contemporâneas, em nome de um significado maior da humanização e da luta pela edificação de novos direitos.
Os moradores de rua são estigmatizados e sofrem com segregação e discriminação de toda ordem. Contudo, a sociedade não pode ser indiferente a uma tragédia dessa proporção e desumanidade. Não é hora da indiferença, mas de cobrar do Poder Público apuração das mortes e a busca de uma solução para resgatar , até materialmente, esse segmento carente da população. Certamente, o espírito dos direitos humanos pressupõe que todo o direito que é considerado fundamental para nós também o seja para os demais.
Não cabe à sociedade fazer julgamentos morais , mas assegurar a todos, indistintamente, os direitos fundamentais da pessoa humana, a começar pelos direitos à vida e à dignidade. As profundas desigualdades provocam desintegração social , questão sob a qual não devemos transigir em nome da valorização da cidadania e do bem-estar social.
Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP
Martim de Almeida Sampaio
Coordenador da Comissão de Direitos Humanos