NOTA PÚBLICA

A OAB SP repudia o assassinato a pauladas de dois moradores de rua na Praça Presidente Kennedy, Zona Leste de São Paulo, na noite de quinta-feira (25/2). Essa barbárie é a negativa dos direitos humanos , que construíram uma profunda transformação   nas sociedades  contemporâneas, em nome de um significado  maior da humanização e da luta pela edificação de novos direitos.

Os moradores de rua são estigmatizados e sofrem com segregação e discriminação de toda ordem. Contudo, a sociedade não pode ser indiferente a uma tragédia dessa proporção e desumanidade.  Não é hora da indiferença, mas de cobrar do Poder Público apuração das mortes e a busca de uma solução   para resgatar , até materialmente, esse segmento carente da população. Certamente, o espírito dos direitos humanos pressupõe que todo o direito que é considerado fundamental para nós também o seja para os demais.

Não cabe à  sociedade fazer julgamentos morais , mas assegurar  a todos, indistintamente, os direitos fundamentais da pessoa humana,  a começar pelos direitos à vida e à dignidade. As profundas desigualdades provocam desintegração social ,  questão sob a qual não devemos transigir em nome da valorização da cidadania e do bem-estar social.

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP

Martim de Almeida Sampaio

Coordenador da Comissão de Direitos Humanos